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51º Encontro nacional destaca rumos do Registro de Imóveis

Entre temas técnicos e questões estratégicas, evento trouxe perspectiva de união para a atividade registral imobiliária brasileira

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Salvador recebeu registradores, colaboradores dos cartórios, advogados e autoridades de todo o país para três dias de intensos debates sobre a atividade registral imobiliária. O 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil foi realizado de 28 a 30 de outubro e, pela primeira vez, foi organizado pelo Registro de Imóveis do Brasil, na figura das três entidades nacionais: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e Registradores de Imóveis do Brasil (RIB).

Sob o tema Cidadania, Mercado e Justiça, o evento foi uma oportunidade para reforçar a união do setor e preparar os profissionais para desafios futuros. "Nós temos nos organizado e, hoje, acredito que demonstramos que estamos maduros institucionalmente. Assim sendo, que os desafios venham, porque estamos prontos para enfrentá-los", afirmou o presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, durante a solenidade de abertura - que também contou com a presença dos presidentes do IRIB, do RIB e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), José Paulo Baltazar Junior, Ari Álvares Pires Neto e Moema Locatelli Belluzzo, respectivamente.

A palestra magna foi realizada pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, que abordou o papel do Registro de Imóveis para a organização econômica, social e ambiental do país. "A democracia passa pelo registro, porque não há cidadania plena para quem mora, há gerações, numa casa que o direito não enxerga", disse. Ela também destacou o potencial da inteligência artificial na análise das informações territoriais, mas pensando no bem-estar da população. "A base de dados não pode ser privada. Tem de ser pública, auditável e transparente", afirmou.

A noite de abertura do evento teve, ainda, a cerimônia de entrega do Prêmio Registro que Transforma. Essa iniciativa do Registro de Imóveis do Brasil, organizada e viabilizada pelo RIB, busca reconhecer, divulgar e incentivar práticas transformadoras promovidas pelos cartórios e associações estaduais de todo o país. Confira aqui como foi o evento e quais foram os sete projetos vencedores (abre em nova aba).

Destrinchando o Registro de Imóveis

Como é tradição do encontro nacional, a programação foi marcada por palestras e debates sobre temas técnicos ligados à realidade registral imobiliária. Este ano, foram abordadas questões como propriedade imobiliária, alienação fiduciária, segurança das transações, regularização de terras, parcelamento do solo, inteligência digital, aprimoramento dos serviços da população, entre outros.

O advogado e professor de Direito Administrativo, Rafael da Cás Maffini, conversou sobre a natureza pública da atividade notarial e registral e sobre os mecanismos de fiscalização a que estão submetidos os cartórios. Falando sobre os procedimentos de retificação de registro e georreferenciamento, José Luiz Germano (2º Registro de Imóveis de Cianorte/PR) e Priscila Patah (Registro de Imóveis de Miguelópolis/SP) debateram sobre a correção de informações registrais, identificação correta dos imóveis e a capacidade de solucionar inconsistências sem acionar o Judiciário.

A ausência de registro e as terras públicas em casos de usucapião também foram temas debatidos ao longo do evento. O advogado Francisco de Godoy Bueno e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Marcelo Guimarães Rodrigues falaram dos desafios da identificação da titularidade das terras e como o sistema registral pode ajudar a organizar o território brasileiro. Os registradores Gabriel Pires (RI de Sacramento/MG) e Fábio Ribeiro dos Santos (RI de Campos do Jordão/SP) alertaram sobre os cuidados na hora de conduzir processos relativos ao inadimplemento de contratos garantidos por imóveis. E Keziah Vianna (RI de Brumadinho/MG) analisou diferentes pontos sobre o parcelamento do solo rural, destacando as exigências legais para desmembramento da área.

No terceiro dia de evento, foi a vez das registradoras Silvia Cristina Reis (RI de Botucatu/SP) e Luíza Dias Seghese (2º RI de São José dos Campos/SP) destacarem como a autotutela registral está delimitada Provimento CNJ n.º 195/2025, falando sobre o papel dos oficiais e a que devem se atentar nesse procedimento.

Por fim, dois temas ligados à tecnologia foram levados para o público. No primeiro, foram apresentadas as possibilidades de uso da inteligência artificial no Registro de Imóveis, com participação do head de Dados & Inteligência Artificial do ONR, Ricardo Bolognesi; do advogado Gilberto Netto de Oliveira Júnior; e do registrador Caleb Miranda (1º RI de São José do Rio Preto/SP). No segundo, a gerente de Dados & MIS do ONR, Patrícia Esteves; a gerente de Políticas Públicas do Quinto Andar, Manuela Camargo; e o diretor jurídico da MRV, Guilherme Freitas, destacaram como os dados fornecidos pelo Registro de Imóveis do Brasil podem ajudar a fortalecer o mercado imobiliário nacional.

Alinhamento nacional

Para além dos debates técnicos, o evento também apresentou uma novidade importante para o sistema de Registro de Imóveis brasileiro. A apresentação sobre o planejamento estratégico conjunto que está sendo realizado pelas três entidades nacionais mostrou as principais ações em desenvolvimento e reforçou que a atividade precisa ser vista a partir de ações concretas para melhoria da experiência do usuário - em diversas frentes.

Foram detalhadas questões ligadas à estrutura de governança, aos indicadores para o mercado imobiliário e às iniciativas de comunicação para fortalecer a marca Registro de Imóveis do Brasil, que agora passa a ser aquela que representará toda a atividade no país. A proposta é ampliar o conhecimento da sociedade sobre o papel da atividade na garantia da propriedade, na circulação de riquezas, na concessão de crédito e no desenvolvimento econômico.

Para além do Registro

A palestra de encerramento do evento foi conduzida pela diretora e pela vice-diretora de Comunicação do RIB, Erika Stocco e Flávia Oliveira, respectivamente, com a presença do jornalista e podcaster Chico Felitti. Em um bate-papo descontraído, eles falaram sobre a produção da série De quem é essa terra?, publicada junto com o podcast A Síndica (ouça aqui (abre em nova aba)). Chico destacou o poder das histórias que existem dentro dos Registros de Imóveis de todo o país e chamou a plateia para contar casos curiosos, engraçados e emocionantes que ocorreram dentro dos cartórios.

Confira a cobertura completa no site do IRIB:

- Primeiro dia (abre em nova aba)

- Segundo dia (abre em nova aba)

- Terceiro dia (abre em nova aba)

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