O Registro de Imóveis do Brasil marcou presença no primeiro dia do V Seminário Jurídico CBIC e do II Seminário de Direito Imobiliário da ADEMI DF. O presidente do Colégio, Flaviano Galhardo, participou de um painel sobre a evolução dos contratos digitais nos atos notariais e registrais, na noite de 6 de outubro. Junto com ele esteve o presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção DF, Hércules Alexandre da Costa Benício.

Devido à pandemia, os eventos foram unificados e realizados de forma semipresencial, em Brasília. O tema Segurança jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do País possibilita tratar de questões relevantes para o mercado imobiliário, como no caso do painel em que Flaviano esteve presente.

A proposta é mostrar como é possível conciliar um ambiente de liberdade econômica com segurança jurídica, não só notarial e registral, mas de modo geral, oferecendo mais segurança ao empresariado. “Temos uma agenda sendo construída junto aos principais agentes do mercado imobiliário e ao governo para desburocratizar os negócios. O que estamos fazendo é inserir o sistema notarial e registral nesse cenário. Afinal, a segurança jurídica formal é pressuposto básico para a realização de transações imobiliárias mais saudáveis, sem margem para judicialização e encarecimento”, diz.

A programação também contou com a participação de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A aula magna que abriu o evento, inclusive, foi dada por Luís Roberto Barroso, ministro do STF. A organização ficou a cargo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF).