Em mais uma semana de trabalho, Registro de Imóveis, esferas da administração pública municipal, estadual e federal, Poder Judiciário e entidades representativas se unem em busca da promoção da regularização fundiária por todo o país. Este processo, que inclui tanto zonas urbanas quanto rurais, é essencial para a promoção da segurança jurídica, facilitando o acesso a políticas públicas, créditos agrícolas e estimulando a produção local. As atividades recentes, realizadas em várias regiões do país, sublinham a persistência dos esforços para assegurar a posse formal de propriedades aos residentes. Confira os destaques da semana: 

Norte 

Pará 

• O Governo do Pará e o Ministério do Desenvolvimento Agrário firmaram um acordo para usar o software SICARF, do Iterpa, no cadastramento de terras públicas estaduais.

Nordeste 

Alagoas 

• O Governo de Alagoas destinará cerca de 2 mil hectares de terras para reforma agrária em 2024. Eessa e outras medidas deverão permitir o assentamento de aproximadamente 500 famílias , beneficiando mais de duas mil pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.  

Bahia 

• Em colaboração com o Tribunal de Justiça da Bahia e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral, a equipe de Regularização Fundiária Urbana de Guanambi iniciou a regularização no Bairro Alto Caiçara. Na primeira etapa, 300 imóveis foram cadastrados. Outro 200 já estão prontos para o levantamento de engenharia necessário para o Registro de Imóveis. 

• O Tribunal de Justiça da Bahia lançou o Projeto Registra Bahia Favela, que visa a incorporação de núcleos informais e favelas através de ações conjuntas de ordenamento territorial urbano e titulação de ocupantes por meio de programas de regularização fundiária urbana. 

Ceará  

• A Prefeitura de Fortaleza iniciou a primeira fase do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) na comunidade Açude João Lopes, no bairro Ellery, beneficiando um total de 368 famílias. 

Maranhão 

• A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) e o Município de Bequimão entregaram 198 títulos de propriedade a moradores do Bairro Cidade Nova, o maior e mais antigo do município: são 970 mil metros quadrados e 39 anos de consolidação urbana. 

Piauí 

• O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Sebrae firmaram uma parceria para expandir o programa Regularizar, que visa desburocratizar e agilizar a regularização fundiária no Piauí. 

Centro-Oeste 

Goiás 

• A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) concluíram o cadastramento das 137 famílias que serão beneficiadas com a regularização fundiária de interesse social no Jardim Dom Fernando I, em Goiânia. 

• A Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria de Integração Social, Esporte e Cultura, realiza neste final de semana, dias 20 e 21 de abril, mais um cadastramento para a regularização de áreas ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade social no Bairro Jardim Esperança.

Mato Grosso 

• A Prefeitura de Lucas do Rio Verde avançou realizou o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na Comunidade Itambiquara. Foram beneficiadas 60 famílias, aproximadamente 190 moradores.

Sudeste 

Rio de Janeiro 

• Mais de 100 famílias que residem no Loteamento Praia Âncora receberam o Título de Legitimação Fundiária de suas propriedades. Desde 2018, a Prefeitura de Rio das Ostras vem intensificando osesforços em Regularização Fundiária, beneficiando um total de 568 famílias. 

• 107 famílias receberam títulos de propriedade pelo Programa de Regularização Fundiária de Rio das Ostras, coordenado pela Secretaria de Gestão Pública. O programa já beneficiou moradores da antiga quadra 035, agora denominada Núcleo Urbano Regularizado (NUR) 035. 

São Paulo 

• A Prefeitura de Ubatuba se reuniu com representantes da região Sul para discutir soluções para a regularização fundiária na região. Há mais de uma década, os moradores do local lutam pelos títulos de propriedade.   

• Pelo menos 100 famílias das áreas Vila Natal e Caminho 2, em Cubatão, estão próximas de obter os registros de propriedade de suas casas. A entrega dos documentos ocorrerá na UME Ulysses Guimarães na próxima segunda-feira, dia 22. 

Espírito Santo 

• Um acordo de cooperação técnica foi estabelecido entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/ES), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Prefeitura de Vitória para promover a regularização fundiária no bairro Redenção. Este acordo permitirá que 693 famílias recebam seus títulos de propriedade. 

Sul 

Paraná 

• A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) regularizou os imóveis e garantiu o direito à propriedade 58 famílias do Jardim Leonor, na cidade de Figueira, no Norte do Estado. Já no Loteamento Vila Margarida, outras 98 famílias também receberam os títulos de propriedade.