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22/10/2024

[RIBCast] Desafios do Registro de Imóveis nos grandes centros

Confira o 8º episódio do podcast do RIB

Os grandes centros urbanos no Brasil concentram mais da metade da população, segundo o IBGE, com 115,6 milhões de pessoas vivendo em 319 cidades. Diante desta realidade, os desafios enfrentados pelos registradores de imóveis nas metrópoles se tornam temas essenciais para o desenvolvimento urbano. Para tratar dessas questões, o 8º episódio da 2ª temporada do RIBCast aborda o papel estratégico dos Registros de Imóveis nos grandes centros. 

Sob a mediação de Erika Stocco, diretora de Comunicação do RIB, o episódio recebe dois especialistas na área: Ivan Jacopetti do Lago, oficial do 4º Registro de Imóveis de São Paulo e doutor em Direito Civil pela USP, e Fabrício Petrinelli Vieira Coutinho, oficial do 2º Serviço de Registro de Imóveis de Cornélio Procópio/PR e mestre em Direito. Eles compartilham suas visões sobre a importância do registro de imóveis na ordenação urbana e no apoio às gestões municipais, além do impacto direto na população de baixa renda e nos assentamentos informais. 

Um dos principais pontos discutidos é o cumprimento do Plano Diretor, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes desde a aprovação do Estatuto das Cidades, em 2001. Os registradores exercem um papel fundamental na aplicação desse instrumento, garantindo que as políticas de desenvolvimento e expansão urbana sejam realizadas de forma sustentável e ajustada às realidades dos núcleos urbanos. 

A relevância do Registro de Imóveis vai além da simples formalização da propriedade, pois o sistema oferece a base legal para a monetização dos bens e possibilita o bom funcionamento do mercado imobiliário e da concessão de crédito. Além disso, o episódio destaca a importância da segurança jurídica e da transparência no acesso à moradia, considerado um direito fundamental na Constituição Federal de 1988. 

Ouça o episódio no canal do RIB no YouTube ou acesse o áudio completo no Spotify

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