O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 12 de abril, o Projeto de Resolução do Senado n. 32/2019 (PRS), de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que institui a Frente Parlamentar do MATOPIBA. A Frente Parlamentar terá como objetivo “promover amplo debate no Congresso Nacional, com participação dos mais diversos segmentos da sociedade, visando a aprimorar a legislação federal para atuar em defesa e na promoção da região que compreende o bioma cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.” O texto segue agora para promulgação.

De acordo com o PRS, a Frente Parlamentar será integrada, inicialmente, pelos senadores que assinarem a Ata de Instalação, podendo admitir outros parlamentares com o passar do tempo. Ela será regida por regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes, respeitadas as disposições legais e regimentais em vigor.

Segundo as informações divulgadas pela Agência Senado, um dos apoiadores da Frente Parlamentar, senador Fabio Garcia (União-MT), afirmou que o MATOPIBA é a “maior e mais importante fronteira agrícola do país, produzindo a maior parte da soja, milho e algodão nacionais.” Por sua vez, o senador Weverton (PDT-MA), também favorável ao texto, considerou, em seu parecer, que a Frente Parlamentar contribuirá para o aprimoramento da legislação federal voltada para o desenvolvimento sustentável da região, que responde atualmente por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.

Na justificativa apresentada no PRS, Roberto Rocha afirma que a região do MATOPIBA é formada por 337 Municípios e cita o levantamento do Grupo de Inteligência Estratégica (GITE) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), o qual menciona a existência de cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária. Segundo o senador, “as políticas públicas voltadas para a região são complexas e envolvem múltiplos desafios econômicos, sociais e ambientais.”

Fonte: IRIB

Foto: Agência Senado