O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira, 11 de maio, indicou para a função de Corregedor Nacional da Justiça, com mandato para o biênio 2022-2024, o ministro Luis Felipe Salomão. A indicação dele será submetida agora à apreciação do Senado, cabendo sua nomeação ao Presidente da República. Na mesma sessão, a Corte elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do STJ no biênio 2022-2024. Ambos também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Nascido em Salvador e atuante na Corte há 13 anos, o ministro Luis Felipe Salvador é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, atualmente, é presidente da Quarta Turma do STJ e membro da Corte Especial e da Segunda Seção do Tribunal. Também é coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas e do grupo para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de dirigir o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A ministra Maria Thereza de Assis Moura nasceu em São Paulo, sendo mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde também leciona, além de especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Coimbra (FDUC), em Portugal. Ocupa o cargo de ministra do STJ desde 2006 e é a atual Corregedora Nacional de Justiça. A ministra será a segunda mulher a ocupar o cargo, sendo a primeira a ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.

Pernambucano nascido em Recife, o Ministro Og Fernandes é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Integrante do STJ desde 2008, foi membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal e Corregedor-Geral da Justiça Federal. Atualmente, compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma (da qual foi presidente no período 2015-2017). Também integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do STJ, além de ser diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Fonte: IRIB

Foto: STJ/Divulgação