Termina nesta sexta-feira, 31 de outubro de 2025, o prazo para inscrição no IX Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental, promovido pela Rede Ambiental de Responsabilidade...
Desde a edição da Lei n.º 11.441/2007, que permitiu a realização de inventários e divórcios consensuais diretamente em Cartório, o sistema notarial e registral vem contribuindo de...
O jornal Folha de S.Paulo publicou matéria intitulada "Justiça suspende 'sistema paralelo' de tokens imobiliários e expõe vácuo regulatório no país", para repercutir decisão...
Para cumprimento do Provimento n.º 204/2025 do Conselho Nacional de Justiça, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) implementará novas funcionalidades...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal analisará, em 29 de outubro, o Projeto de Lei n.º 4.718/2020, que altera a Lei n.º 11.952/2009 para permitir que...