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Durante o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Brasília, entre os dias 23 e 25 de outubro, o painel "Desafios e Soluções para Regularização Fundiária e Registral na Amazônia Legal" reuniu Liz Rezende, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Alan Felipe Provin, registrador de imóveis de Braço do Norte (SC), Luly Fischer, professora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, e Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Anoreg/PA, para um debate essencial sobre o futuro da região. As discussões destacaram as dificuldades enfrentadas, mas também trouxeram propostas para promover avanços significativos. 

Liz Rezende enfatizou a importância da cooperação entre registradores e instituições públicas. "O sucesso da primeira Semana do Solo Seguro, em 2023, mostrou como a união faz a diferença. Foram mais de 31 mil títulos entregues nos estados da Amazônia Legal, graças ao trabalho conjunto de corregedorias e registradores", pontuou. A juíza ainda anunciou que a próxima edição está marcada para este mês e que o objetivo é redobrar esforços para ampliar o impacto positivo do evento. 

O registrador Alan Felipe Provin relatou as dificuldades enfrentadas na região amazônica. "Muitos cartórios ainda operam sem estrutura tecnológica, com livros de registros que se desmancham ao toque", disse. Ele reforçou a urgência da digitalização e modernização, destacando que essa realidade precisa mudar para garantir maior segurança jurídica e eficiência aos atos registrais. 

A professora Luly Fischer, por sua vez, abordou a interseção entre regularização fundiária e sustentabilidade. "A Amazônia sofre com desmatamento e conflitos fundiários. Precisamos de políticas que integrem a preservação ambiental e os direitos das comunidades locais", defendeu, ressaltando a importância de soluções que promovam justiça social. 

Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Anoreg/PA, agradeceu o engajamento dos registradores presentes e destacou o significado do evento. "Este painel é uma demonstração de que estamos comprometidos em enfrentar os desafios da nossa região. É um esforço coletivo para transformar dificuldades em oportunidades reais de progresso", afirmou. 

Desafios burocráticos também foram tratados, como os títulos sem Cadastro de Certidões de Imóveis Rurais (CCI-R), o que dificulta o registro das propriedades. A necessidade de clareza legislativa e de articulação por parte do CNJ foi apontada como fundamental para destravar processos e garantir a regularização.