ONR  |
INTRANET

Notícias

15/07/2026 00:00

Provimento fixa critérios de identificação do CNS
Publicado na última segunda-feira (13) pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Provimento CN-CNJ n.º 237/2026 estabeleceu critérios de identificação do Código Nacional da Serventia (CNS)...
leia mais

15/07/2026 00:00

Venda dupla de imóvel pressupõe indenização pelo valor atual
Se adquirir um imóvel que porventura tiver sido vendido a outra pessoa, o comprador tem direito a uma indenização por danos materiais, que deve corresponder ao valor atual de mercado da...
leia mais

14/07/2026 00:00

É possível vender imóvel para concluir inventário
Até bem pouco tempo, não era incomum encontrar famílias que, embora possuíssem patrimônio imobiliário suficiente para custear a conclusão de um inventário, não conseguiam fazê-lo por se...
leia mais

14/07/2026 00:00

Indução a erro invalida venda de imóvel
Contrato particular apresentado por uma advogada para embasar a compra de um imóvel pertencente a um casal de idosos aos quais ela representava em ação de usucapião teve sua validade...
leia mais

13/07/2026 00:00

Justiça condena ex-marido por violência patrimonial
Um homem foi condenado, recentemente, a indenizar a ex-mulher por ter explorado sozinho imóveis pertencentes a ambos em regime de copropriedade. Isso porque a 17ª Vara Cível e Ambiental...
leia mais
Registros encontrados: 1208       
 1    2   3   4   5   6   7   8   9   Próxima

Para mais conteúdos, acesse nossa sala de imprensa