Notícias

13/06/2025 00:00

Ferramenta com IA orienta cartórios na preparação para o PQTA
Uma nova solução com inteligência artificial está disponível para apoiar os Cartórios que participam da principal premiação de qualidade do setor extrajudicial brasileiro. A IA-PQTA foi...

13/06/2025 00:00

Presidente do RIB participa de encontro em São Paulo
O presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ari Álvares Pires Neto, participa do 5º Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo, que teve início...

13/06/2025 00:00

Regras para ratificação de registros em faixa de fronteira
A Câmara dos Deputados aprovou em 11 de junho o Projeto de Lei n.º 4.497/2024, que altera as regras para a ratificação de registros de imóveis rurais em terras públicas localizadas em...

13/06/2025 00:00

Imóvel de espólio segue protegido como bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o único imóvel residencial do espólio, quando utilizado por herdeiros como moradia, mantém a proteção legal de bem de...

12/06/2025 00:00

Ratificação de registros em faixa de fronteira é regulamentada
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, no dia 9 de junho, o Provimento n.º 26/2025, que regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 13.178/2015 no âmbito...
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