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Notícias

28/04/2026 00:00

STJ determina demolição de imóvel erguido em área de proteção
Por decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, uma residência erguida a 16 metros da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, terá que ser demolida para atender ao que estabelece o...
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27/04/2026 16:45

Caravana da Reurb incentiva regularização em Porto Alegre
A Caravana da Reurb acaba de fazer sua segunda parada em 2026. Nesta segunda-feira, 27 de abril, foi a vez de Porto Alegre/RS receber o evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil...
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27/04/2026 00:00

Crédito imobiliário com recursos do SBPE cresce 53,9% em março
Os financiamentos imobiliários custeados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) somaram R$ 18,5 bilhões em março, melhor resultado em cinco anos e o quarto melhor da...
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27/04/2026 00:00

Só Justiça Federal pode arbitrar disputa em área quilombola
Cabe tão somente à Justiça Federal julgar demandas que envolvam particulares e tenham como objeto a posse de imóvel localizado em território tradicionalmente ocupado por remanescentes...
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24/04/2026 00:00

STF mantém restrições para compra de terras por estrangeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a limitação à compra de imóveis rurais em território brasileiro por empresas de capital estrangeiro, já expressa na Lei 5.709, de 1971. Norma...
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