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Notícias

30/03/2026 00:00

Florestas situadas em áreas indígenas não podem ser concedidas
Florestas situadas em territórios ocupadas por povos indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais não podem ser concedidas a entes privados. A decisão é do...
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30/03/2026 00:00

Microcrédito Produtivo Ampliado custeará moradia ou reforma
Lei publicada no último dia 27 no Diário Oficial da União (DOU) alterou as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para ampliar seu uso e prever o...
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27/03/2026 00:00

Lideranças debatem o futuro do Registro de Imóveis brasileiro
Os próximos cinco anos do sistema de Registro de Imóveis brasileiro já estão planejados, com projetos e metas traçadas até 2030. O planejamento estratégico conjunto - construído pelo...
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27/03/2026 00:00

Indicador aponta aquecimento do setor de construção civil
Nos dois primeiros meses do ano, as compras de insumos básicos e materiais de acabamento utilizados por construtoras e incorporadoras registraram alta expressiva na comparação com o mesmo...
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27/03/2026 00:00

São Bernardo reduz ITBI para estimular regularização de imóveis
Na última quarta-feira (25), a Câmara de São Bernardo do Campo (SP) aprovou projeto de lei de autoria do Executivo que reduziu temporariamente o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis...
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