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Notícias

27/04/2026 16:45

Caravana da Reurb incentiva regularização em Porto Alegre
A Caravana da Reurb acaba de fazer sua segunda parada em 2026. Nesta segunda-feira, 27 de abril, foi a vez de Porto Alegre/RS receber o evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil...
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27/04/2026 00:00

Crédito imobiliário com recursos do SBPE cresce 53,9% em março
Os financiamentos imobiliários custeados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) somaram R$ 18,5 bilhões em março, melhor resultado em cinco anos e o quarto melhor da...
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27/04/2026 00:00

Só Justiça Federal pode arbitrar disputa em área quilombola
Cabe tão somente à Justiça Federal julgar demandas que envolvam particulares e tenham como objeto a posse de imóvel localizado em território tradicionalmente ocupado por remanescentes...
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24/04/2026 00:00

STF mantém restrições para compra de terras por estrangeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a limitação à compra de imóveis rurais em território brasileiro por empresas de capital estrangeiro, já expressa na Lei 5.709, de 1971. Norma...
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24/04/2026 00:00

Plano habitacional deve condicionar remoção de ocupação urbana
Qualquer remoção de ocupação urbana feita sem planejamento e acompanhamento judicial e que não ofereça uma alternativa para os antigos moradores implica em violação ao direito de moradia....
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