Notícias

09/12/2025 00:00

TJAM lança Cartilha de Inclusão e Acessibilidade
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou no dia 5 de dezembro, Dia Nacional da Acessibilidade, a Cartilha de Inclusão e Acessibilidade, para detalhar conceitos, legislação e...

09/12/2025 00:00

PL garante 2ª via gratuita de documentos em caso de desastre
Foi aprovado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1729/24, que prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos...

08/12/2025 00:00

Justiça garante quitação do imóvel até auto de arrematação
Um casal de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de quitar seu financiamento imobiliário atrasado mesmo depois de iniciado o processo de leilão do imóvel. Eles contrataram o...

08/12/2025 00:00

Censo mostra falta de acesso a infraestrutura em favelas
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos a 2022, 3,1 milhões de brasileiros vivem em favelas ou comunidades urbanas sem vias de acesso a carros, a...

05/12/2025 00:00

Estudo inédito detalha cancelamentos no Pará
Foi lançado hoje o e-book Grilagem de Terras e o papel do Registro de Imóveis Brasileiro, produzido sob a coordenação da oficial e tabeliã Moema Locatelli Belluzzo e assinado por...
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