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Notícias

15/05/2026 00:00

Inscrições abertas para o Cadri 2026
Os profissionais interessados em participar do Curso Anual de Direito Registral Iberoamericano (Cadri) já podem acessar os formulários de inscrição, disponíveis aqui. Promovida pelo...
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15/05/2026 00:00

Provimento n.º 224 torna obrigatório uso do Constrijud
Publicado na última terça-feira (12), o Provimento n.º 224/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça tornou obrigatório o uso do Sistema de Constrição Judicial (Constrijud) e disciplinou...
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15/05/2026 00:00

Alienação fiduciária não veda leilão de imóvel pré-quitação
Por possuírem valor econômico, direitos aquisitivos de bens com alienação fiduciária compõem o patrimônio do devedor e, por esse motivo, estão sujeitos a penhora e expropriação judicial,...
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14/05/2026 00:00

Norma que padroniza escrituração digital já está disponível
Publicada no último dia 4 pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), a Instrução Técnica de Normalização n.º 004/2026 (ITN 004) estabelece as...
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14/05/2026 00:00

Certificação de imóvel rural acima de 100 ha é restabelecida
Ao suspender parcialmente os efeitos do Decreto 12.689/2025, que havia estendido até 2029 a exigência de georreferenciamento de imóveis rurais em operações de compra/venda, desmembramento...
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