Notícias

13/02/2025 00:00

Inscrições para o Prêmio Solo Seguro começam em março
As inscrições para a edição de 2025 do Prêmio Solo Seguro, criado pelo Provimento CNJ n.º 145/2023, estarão abertas de 3 a 31 de março. O prêmio reconhece iniciativas que promovem avanços...

12/02/2025 00:00

Usucapião extrajudicial agiliza a regularização de imóveis
A usucapião extrajudicial é um mecanismo que possibilita a regularização da propriedade de imóveis diretamente no cartório, sem a necessidade de um processo judicial. O procedimento foi...

12/02/2025 00:00

STF analisa mudanças na Lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas para alteração da Lei n.º 14.701/2023, que trata da demarcação de terras indígenas. As sugestões foram apresentadas na última...

11/02/2025 00:00

CNR lança selos para acessibilidade e combate ao preconceito
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anunciou a criação de dois novos selos institucionais voltados para a inclusão e igualdade no atendimento extrajudicial. O Selo...

10/02/2025 00:00

Relatório Anual do CNJ destaca avanços em registros imobiliário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou seu Relatório Anual de 2024, trazendo um panorama das principais ações e programas desenvolvidos ao longo do ano. O documento, com mais de...
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