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Notícias

18/03/2026 00:00

Provimento 218 atualiza Sistema Justiça Aberta
Publicado no último dia 13, o Provimento 218 estabeleceu novos procedimentos para alimentação, atualização e gestão do Sistema Justiça Aberta (SJA), banco de dados público considerado...
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18/03/2026 00:00

Dívida condominial de imóvel financiado não cabe a banco
Incluída em um processo de execução de cotas condominiais, uma instituição financeira teve sua ilegitimidade passiva assegurada pela 5ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó,...
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17/03/2026 00:00

Dúvida registral deve ser utilizada para solucionar conflitos
Ao julgar uma apelação cível relacionada ao registro de um imóvel localizado em Tambaú, no interior do estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) levou em conta a dúvida registral...
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17/03/2026 00:00

Live debate impactos do Provimento 213 sobre RI
Nesta quarta-feira (18), a live "Falando de Registros" terá como tema os impactos do Provimento 213/2026 sobre os serviços registrais no Brasil. O assunto será debatido pelo...
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16/03/2026 00:00

Recibo de compra e venda é considerado justo título
Em julgamento recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado válido para instruir pedido de usucapião...
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