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Notícias

12/12/2025 16:30

Evento debaterá futuro do Registro de Imóveis na Bahia
Na próxima segunda-feira, 15 de dezembro, das 8h às 18h, a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) realizará o encontro gratuito Ariba 2025: Conexão, Cooperação e Justiça,...
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12/12/2025 08:45

[Nota técnica] Viabilidade jurídica da Reurb
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) publicou nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a Nota Técnica n.º 3/2025, que debate a viabilidade jurídica da implementação da Regularização Fundiária...
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12/12/2025 00:00

PL que simplifica renegociação do crédito rural avança
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8676/17, do Senado, que simplifica o processo de renegociação...
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12/12/2025 00:00

Concurso proverá cartório criado para desacumular serventia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido da cartorária do 1º Ofício de Eusébio (CE), Andrea Simone Brum, de anulação de uma decisão do Tribunal de...
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11/12/2025 00:00

STF analisa ADIs relacionadas a Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira, 11, à análise das quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que trata da demarcação de...
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