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Notícias

20/08/2025 00:00

Governo do Ceará disponibiliza consulta da malha fundiária
O Ceará iniciou um novo momento em sua governança fundiária com o lançamento da plataforma Terra.Ce, inovação desenvolvida no âmbito do Programa Cientista Chefe, iniciativa que reúne...
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20/08/2025 00:00

Corregedoria publica provimentos que atualizam normas no RS
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na última sexta-feira (15/08), três novos provimentos que alteram a Consolidação Normativa Notarial e Registral...
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19/08/2025 00:00

Comissão aprova redução da fração mínima de imóveis rurais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.° 6088/2023, que estabelece em 5 mil metros quadrados (0,5...
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19/08/2025 00:00

Pessoas em situação de rua poderão ter prioridade em habitação
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei n.° 2.842/2015, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF). A...
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18/08/2025 00:00

Moradia Legal chega a 100% dos municípios pernambucanos
Os Registros de Imóveis de Pernambuco alcançaram um marco histórico com o programa Moradia Legal Pernambuco, que agora conta com a adesão dos 184 municípios do estado. Criada em 2018, a...
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