Notícias

A diretora de Reurb do RIB e da Aripar, Clícia Roquetto, que é oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Pinhão (PR), participou na segunda-feira, 25 de novembro, do I Fórum Fundiário do Tocantins - Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, parte do programa da Semana de Regulação Fundiária - Solo Seguro 2024. 

O evento anual é uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça e este ano está sendo realizado de 24 a 29 de novembro, nos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Amazônia, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá e Mato Grosso.

Com o objetivo de promover o aprimoramento da governança de terras no Tocantins, bem como uma reflexão crítica sobre os principais desafios enfrentados pelos municípios na implementação de políticas de regularização fundiária, o Fórum teve como público magistrados e servidores do Poder Judiciário; servidores vinculados a instituições federais, estaduais ou municipais; oficiais e profissionais tabeliães, registradores e notários, estudantes e a comunidade em geral.

Na programação da manhã, Clícia foi debatedora juntamente com o delegatário do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Miracema do Tocantins, Vágmo Pereira Batista, na palestra apresentada pelo consultor Internacional em Governança e Administração de Terras FAO/ONU/Banco Mundial, Richard Torsiano, que teve como tema "A Governança de Terras no Brasil e o Papel do Poder Judiciário Brasileiro". A discussão contou ainda com a moderação do Juiz de Direito Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - Nupref, Wellington Magalhães. 

Já na parte da tarde a diretora de Reurb proferiu a palestra ?A regularização fundiária urbana: mitos, verdades e desafios?. Participaram como debatedores a advogada responsável pela Regularização Fundiária no município de Araguaína/TO, Vânia Sousa, a advogada e Presidente da Comissão de Regularização Fundiária na Prefeitura Municipal de Dianópolis, Josiene Soares Guimarães, e o professor, doutor e presidente do Instituto de Atenção às Cidades - IAC/UFT Humberto Xavier, com a moderação do juiz de Direito Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - Nupref, Wellington Magalhães.

"Foi uma honra participar como debatedora e como palestrante no 1º Fórum Fundiário do Tocantins, que abriu a semana do solo seguro no Estado! Foi um momento incrível para debater sobre os mitos, verdades e desafios da regularização fundiária. Agradeço imensamente pelo convite e pela oportunidade de compartilhar conhecimento sobre um tema tão importante. A regularização garante não apenas dignidade, mas também cidadania à população! Fico feliz em contribuir para a conscientização e com o avanço desse assunto que impacta tantas vidas. Vamos juntos construir um futuro mais justo e regularizado", avaliou a diretora de Reurb do RIB.