Interessados no tema regularização fundiária urbana têm à disposição duas novas oportunidades de formação ofertadas pelo Ministério das Cidades, por meio do Portal Capacidades. A primeira delas se destina à identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social, enquanto a segunda é voltada para aspectos práticos aplicados a projetos e procedimentos de regularização. Ambos os cursos são oferecidos no formato de ensino a distância (EaD) e têm carga horária de 20 horas.
A iniciativa é parte do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, que tem como propósito compartilhar conhecimentos que visam integrar políticas públicas de desenvolvimento urbano aos ambientes natural e construído, de forma sustentável. Ao todo, nove dos 36 cursos disponíveis atualmente abordam o tema regularização fundiária, todos eles na modalidade EaD, voltados especialmente à formação de agentes públicos.
Para ter acesso às aulas, é necessário se cadastrar no Portal Capacidades e efetuar login. As opções de formação estão disponíveis na aba Cursos. Ao escolher a formação desejada, o interessado é automaticamente direcionado ao Portal da Escola Virtual Gov, para se inscrever e acessar todo o conteúdo disponibilizado.
São parceiros do Portal Capacidades a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Instituto Pólis, o Instituto Lincoln e as universidades federais, além de entidades municipalistas e organismos internacionais, entre outros.
Fonte:
Ministério das Cidades
ONR
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