12/06/2025
Programa busca reduzir desigualdades tecnológicas e viabilizar a plena integração ao SERP
O Programa de Inclusão Digital 2025 (PID/ONR 2025), promovido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), destinado a modernizar os Cartórios de Registro de Imóveis em todo o país, deu início a uma nova etapa. Com investimento de R$ 12 milhões, o programa busca reduzir as desigualdades tecnológicas e operacionais entre as serventias, para beneficiar especialmente as de pequeno porte e em regiões afastadas dos grandes centros. Nesse sentido, a iniciativa é essencial para que todas as unidades possam operar plenamente no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
Criado para assegurar a inclusão tecnológica e a padronização dos serviços registral-imobiliários, o PID oferece infraestrutura de TI, conectividade e capacitação profissional. Cartórios contemplados recebem equipamentos de informática, acesso à internet, sistemas de gestão registral e suporte técnico. Também é oferecido apoio especializado para a digitalização e estruturação dos acervos, conforme as exigências normativas do Conselho Nacional de Justiça, como o Provimento n.° 143/2023.
Ao lançar a terceira edição do PID, em 19 de maio, o presidente do ONR, Juan Pablo Gossweiler, destacou que o programa responde às diferentes realidades regionais do sistema registral. A proposta é garantir que todos os Cartórios possam oferecer serviços digitais com segurança e eficiência, fortalecendo a integração nacional.
O público prioritário do programa são unidades com menor arrecadação mensal e localizadas em municípios do interior ou em regiões amazônicas, que historicamente enfrentam maiores barreiras para atender aos padrões tecnológicos exigidos. Com o suporte do PID, Cartórios que operavam de forma manual passam a atuar em ambiente digital, assegurando qualidade e segurança jurídica em todo o território nacional.
Além de infraestrutura, o programa prevê capacitação contínua das equipes e integração das serventias ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. O trabalho já permitiu a digitalização de mais de 94% do acervo registral brasileiro, com a meta de atingir a totalidade dos registros.
O PID/ONR 2025 reforça o compromisso do ONR e das entidades parceiras com um sistema registral imobiliário mais moderno, acessível e uniforme, promovendo equidade tecnológica e qualidade no atendimento ao cidadão. Como destacou Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR, o edital do PID 2025 será amplamente divulgado para que todos os registradores possam participar dessa etapa de transformação.