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A regularização fundiária do Setor Pantanal, em Formosa-GO, está em andamento e trará segurança jurídica para centenas de famílias que aguardam há mais de 30 anos pela titulação de seus imóveis. O processo está sendo conduzido pelo Registro de Imóveis de Formosa, sob a liderança do registrador José Tulio Valadares Reis Junior, com o apoio da Prefeitura, e tem previsão de conclusão para maio de 2025. 

Segundo o registrador, a iniciativa partiu do próprio cartório, que identificou a necessidade de regularização e buscou informações junto à administração municipal. "O processo está sendo liderado pela serventia, com suporte da Prefeitura. Isso garante mais coesão e evita a necessidade de expedir posteriormente notas de exigência ou devolutivas", afirma. 

Uma das etapas mais desafiadoras foi a identificação dos lotes e o levantamento do terreno, que demandou o uso de drones para garantir maior precisão. Além do levantamento topográfico, foram realizados trabalhos de assistência social para mapear a situação dos moradores e avançar na regularização. 

A formalização dos títulos trará impactos significativos para quem mora na localidade. "Toda regularização fundiária beneficia não apenas as famílias beneficiadas, mas também o bairro e a cidade. Quando a posse é acrescida da propriedade, a valorização do imóvel chega a 100% e o registro possibilita acesso a financiamento imobiliário e outras oportunidades econômicas", destaca o registrador. 

A experiência no Setor Pantanal já está servindo de modelo para outras áreas da cidade. O Registro de Imóveis identificou pelo menos sete setores que poderão ser regularizados a partir da mesma abordagem, de modo que o procedimento jurídico seja conduzido com segurança, enquanto a Prefeitura cuida da parte técnica e social. 

Os moradores aguardam a titulação definitiva dos imóveis, e José Tulio reforça o compromisso com o avanço do processo. "Esta regularização vai acontecer! E para a nossa serventia é uma grande alegria poder contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Essa é a nossa missão", conclui.