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05/06/2025

Cartórios são destaque em programa do CNJ sobre regularização

Edição abordou desafios fundiários e o papel do Registro de Imóveis e do ONR

A edição mais recente do programa Link CNJ, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e exibido pela TV Justiça, trouxe como tema central a regularização fundiária. O episódio foi ao ar na última segunda-feira, 2 de junho, e está disponível no canal oficial do CNJ no YouTube. 

Com a participação de especialistas e autoridades, o programa abordou os desafios da regularização fundiária urbana e rural, destacando a atuação dos Registros de Imóveis e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Entre os temas discutidos estiveram os programas Solo Seguro e Solo Seguro - Favelas, a importância da integração entre sistemas de gestão fundiária, a questão da grilagem, a proteção de territórios indígenas e quilombolas e os limites da autodeclaração em registros públicos. 

Participaram da conversa a Subprocuradora-Geral da República Deborah Duprat, que se encontra aposentada, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Rodrigo Gonçalves de Souza, o Conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano (CNJ) e o Desembargador Fernando Prazeres (TJPR). 

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