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13/09/2024

Grupo de trabalho sobre casas isoladas e geminadas

O intuito é padronizar procedimentos de registro para a nova forma de incorporação imobiliária

Com o objetivo de estabelecer um padrão nacional para o registro de casas isoladas e geminadas, foi criado o Grupo de Trabalho - Casas Isoladas ou Geminadas. A iniciativa busca alinhar as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.382/22, reunindo representantes do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) para garantir uniformidade nos procedimentos de incorporação imobiliária.  

De acordo com Luiz Henrique Xavier Gomes, membro do grupo representando o RIB, "a criação do Grupo de Trabalho surge como uma resposta às recentes mudanças no regime de incorporações, que foram introduzidas pela Lei Federal 14.382. A proposta é desenvolver uma interpretação uniforme, possibilitando que os registros de imóveis do Brasil possam atuar dentro de um padrão coeso".  

Ele também destacou a importância dessa iniciativa: "é uma honra participar deste grupo. Sua relevância, em um contexto econômico que exige padronização e eficiência nos registros, é fundamental. O objetivo é permitir que os colegas que aderirem às diretrizes estabelecidas possam atuar de maneira uniforme".  

O RIB contará também com a representação de Sérgio Ávila Doria Martins, diretor de tecnologia, além de Luiz Henrique Xavier Gomes. O grupo reúne ainda Danila Oleinik e Melhim Chalhub, pela Abrainc; Flávio Heleno e Fábio Ribeiro, pelo Irib e Diana Nacur e Victor Miranda, pela Cbic. A coordenação ficará sob a responsabilidade de Bernardo Chezzi, Gabriel Souza e Carlos Olivo. 

O primeiro encontro está marcado para o dia 18 de setembro, quando serão estabelecidas as diretrizes iniciais de trabalho. A partir desta reunião, novas datas de encontros serão agendadas para continuar o debate sobre o tema.