Olá, tudo bem?

Todos os anos, o Banco Mundial analisa a regulamentação do ambiente de negócios em 190 economias do mundo. São 12 indicadores avaliados, que comparam os países para determinar em qual há uma maior facilidade em se empreender. Em 2020, o Brasil ocupava a 124ª posição nesse ranking ? 15 posições abaixo da obtida em 2019. Entre os poucos critérios em que houve evolução está o Registro de Propriedades.

Nele são avaliados os passos necessários, o tempo gasto e os custos envolvidos no registro de uma propriedade no país ? seja ela um terreno comprado ou uma construção já registrada e livre de disputas judiciais. Também é mensurada a qualidade do sistema de administração de propriedades, com base em cinco critérios: confiabilidade da infraestrutura, transparência das informações, cobertura geográfica, resolução de disputas de terras e igualdade de acesso ao direito de propriedade.

Notários e registradores têm um importante papel na melhoria desse cenário. As ações desenvolvidas pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), por exemplo, contribuíram para o aumento da nota do país no ano passado. E novas ações foram postas em práticas, que prometem trazer resultados ainda mais positivos este ano.

Como a mensuração dos resultados do Doing Business é realizada apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo, o RIB e o CNB se uniram para promover um webinar exclusivo para notários e registradores desses estados. Na próxima quinta-feira, 6 de maio, a partir das 16h, vamos apresentar a metodologia do Doing Business e os aspectos que afetam diretamente as serventias extrajudiciais. Após essa conversa, esperamos que todos os respondentes estejam aptos a preencher o questionário recebido de forma mais adequada à realidade.

Para explicar como isso funciona na prática, estarão presentes Mário Augusto de Figueiredo de Lacerda Guerreiro, conselheiro do CNJ e juiz de Direito do TJRS; Carlos de Jesus, assessor da Diretoria de Modernização Ambiente de Negócios; Flaviano Galhardo, presidente do RIB; Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB; Sergio Ávila, vice-presidente do RIB; Patricia Ferraz, diretora de Relações Institucionais do RIB; André Palmeira, registrador de Imóveis em São Bernardo do Campo; e Andrey Guimarães Duarte, tabelião de Notas em São Bernardo do Campo.

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