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Comprei um imóvel e descobri que ele não estava regular: e agora? Tema do quarto episódio da quarta temporada do RIBCast, disponível desde a última terça-feira (21) na página do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) no YouTube (acesse aqui) e no Spotify (aqui), essa situação, que pode ocorrer com qualquer pessoa, não precisa ser tratada como um "bicho de sete cabeças". Ao contrário disso, é plenamente possível resolvê-la, desde que o interessado disponha das informações necessárias e recorra a quem de fato possa auxiliá-lo na tarefa.

 

Convidadas da anfitriã Erika Stocco, diretora de Comunicação do RIB, em pouco mais de 35 minutos, a titular da diretoria de Regularização Fundiária Urbana da entidade, Clícia Maria Roquetto Silva, e sua vice, Talita Delfino, conceituaram o termo irregularidade imobiliária, listaram diferentes situações que podem tornar um imóvel irregular - a começar pela ausência da matrícula -, diferenciaram posse de propriedade e narraram situações vividas no cotidiano das serventias para facilitar o entendimento do tema.

 

"Importante é não fechar os olhos diante de possíveis irregularidades, pois as consequências são as mais diversas", advertiu Clícia. A primeira delas é o fato de que um imóvel irregular não possui o mesmo valor que teria se todas as regras a que está sujeito fossem devidamente observadas. Para evitar que isso ocorra, o primeiro passo é consultar a matrícula, que se encontra acessível a qualquer pessoa por meio da plataforma ridigital.org.br, que permite visualizar as mais diversas informações sobre uma propriedade. "E, se tiver alguma dúvida, o interessado pode recorrer ao Registro de Imóveis correspondente", acrescenta Talita.

 

A registradora observa que é comum um comprador de imóvel ter conhecimento de uma irregularidade somente após ter fechado o negócio. Felizmente, entretanto, ela lembra que para tudo há uma solução e o Registro de Imóveis dispõe de conhecimento técnico e pessoal qualificado a apontar as pendências a serem solucionadas e as providências necessárias à regularização definitiva. 

 

Durante a conversa, as convidadas lembram, ainda, que muitas pessoas não se dão conta de que determinado imóvel se encontra irregular por simples falta de esclarecimento e pouco entendimento da atividade registral. E, ao contrário do que possam pensar, há situações em que uma irregularidade não afeta apenas quem mantém relação direta com a propriedade, mas comunidades inteiras.

 

É o caso, por exemplo, de núcleos urbanos que, pela falta de registro, se tornam invisíveis diante do poder público, o que pode comprometer o acesso a políticas públicas (saúde, educação, transporte e assistência social). Por outro lado, como as serventias compartilham informações com as mais diversas instituições que atuam - ou podem atuar - em favor do bem-estar da população, quando o registro existe é mais provável que determinadas comunidades venham a ser assistidas por serviços essenciais.

 

Por fim, as registradoras destacam que o Registro de Imóveis é o elo entre as normas que regem o ordenamento territorial e a sociedade, que deve municiar as serventias das informações necessárias para que elas possam cumprir o papel de proteger os direitos de compradores, vendedores e herdeiros. "Ou seja, cabe também ao cidadão fazer a sua parte", conclui Clícia.