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04/08/2025

Ariba oferece suporte técnico sobre Provimento n.º 195

Modelos de documentos auxiliam serventias baianas na adaptação à norma do CNJ

A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), integrante do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), está disponibilizando modelos de documentos internos para auxiliar os cartórios na implementação das diretrizes estabelecidas pelo Provimento n.º 195/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma, publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça, faz referência ao tratamento dos registros de imóveis urbanos e rurais, com foco na melhoria do serviço prestado à população, especialmente em áreas vulneráveis. 

Elaborados pelo oficial Vinícius Francisco Gonçalves de Almeida, os modelos estão disponíveis para os associados da Ariba e podem ser adaptados conforme a realidade de cada serventia. A medida busca garantir que as unidades estejam preparadas para cumprir o provimento dentro do prazo de 90 dias após a publicação. 

"Nosso compromisso com os registradores baianos é o de oferecer suporte técnico e institucional para que todas as serventias estejam alinhadas às novas exigências legais e às boas práticas defendidas pelo CNJ", afirma a presidente da Ariba, Karoline Cabral. 

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