O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) foi uma das entidades colaboradoras e esteve presente em diversas palestras do evento "Regularização Fundiária, o Registro de Imóveis e a Corregedoria Geral de Justiça: um olhar prospectivo", realizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Bahia (CGJ-BA) nos dias 12 e 13 de setembro, em Salvador. O presidente Flaviano Galhardo e o vice-presidente Sergio Ávila representaram a associação em debates sobre a importância do sistema registral imobiliário brasileiro, além de questões ligadas ao registro eletrônico.

Presente na mesa de abertura, Flaviano aproveitou a oportunidade para ressaltar os desafios de formalizar o Brasil que está fora do sistema oficial, garantindo segurança jurídica e direitos à propriedade a milhares de famílias. “As respostas para esses desafios encontram-se em eventos como este”, disse. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Luis Paulo Aliende, reforçou a opinião do presidente do RIB, lembrando que o chamamento de importantes atores do Registro de Imóveis fortalece o debate a respeito da Reurb na Bahia.

A mesa de abertura também contou com a presença do corregedor-geral de Justiça da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano; do presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Nilson Castelo Brancoda; da 1ª vice-presidente do PJBA, Gardênia Duarte; do juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior da Bahia (CCI-BA), Cassio Miranda, representando o corregedor Jatahy Júnior; da presidente da Ariba, Andrea Pignatti; e do prefeito de Aramari, Fidel Castro Dantas (PP).

Registro de Imóveis e as inovações tecnológicas

O RIB foi responsável pelos principais debates envolvendo a importância do Registro de Imóveis e do registro eletrônico, além de apresentar os enunciados aprovados na I Jornada de Notarial e Registral do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A nova dinâmica das certidões no Registro de Imóveis”, o presidente do RIB mostrou como a Lei nº 14.382/2022 afeta o Registro de Imóveis. Flaviano enumerou algumas mudanças instituídas pela legislação, como a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o uso de assinaturas avançadas nas transações, a solicitação de certidões em qualquer Registro de Imóveis, a visualização da matrícula em tempo real e a redução de prazos para registro. O vice-presidente do RIB, Sérgio Ávila (debatedor), e os representantes da Ariba, Vinícius Almeida (debatedor) e Iuri Lemos (mediador) acompanharam Flaviano no debate.

A conversa sobre o sistema de Registro de Imóveis brasileiro abriu os debates vespertinos do segundo dia de evento. Flaviano, Sergio, o desembargador Aliende e os diretores da Ariba, Jean Mallmann e Pedro Bacelar, fizeram um diagnóstico sobre o sistema registral brasileiro. Além disso, mostraram como ele protege nosso sistema jurídico, diferenciaram os modelos adotados no Brasil e nos Estados Unidos e destacaram seus impactos para a Reurb no país.

No último painel do encontro, Flaviano Galhardo, o advogado Bernardo Chezzi e Pedro Bacelar analisaram os enunciados aprovados na Jornada de Direito Notarial e Registral do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Federal de Justiça (CJF) à Reurb. Eles mostraram os efeitos dos enunciados em procedimentos como usucapião extrajudicial, Reurb E e S, retificação de área, fraude à execução e defesa de prerrogativas na regularização fundiária em todo o país. O debate derradeiro teve a mediação do oficial do 1º Registro de Imóveis de Ilhéus, Vitor Motta.

Confira como foi o primeiro e o segundo dia do encontro no site da Ariba.

Transmissão na íntegra

Além dos debates promovidos pelos diretores do RIB, o evento apresentou uma série de painéis sobre aspectos importantes para a regularização fundiária – que valem não apenas para a Bahia, mas para todo o país. É possível assistir a todas essas conversas no canal do PJBA no Youtube:

1º dia de transmissão: Parte 1 | Parte 2

2º dia de transmissão: Parte 1 | Parte 2

Foto: Robson Faria/PJBA