"É um sonho realizado". Foi com essa declaração que o presidente do Fórum Nacional de Regularização Fundiária e Corregedor-Geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, inaugurou o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) no âmbito do Judiciário baiano no dia 29 de agosto. Durante a solenidade, que ocorreu na sede do PJBA, o desembargador enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelas Corregedorias do PJBA para assegurar aos cidadãos os direitos constitucionalmente estabelecidos. "O que queremos é divulgar e levar a todos os rincões do nosso país a regularização fundiária, que é uma ação extremamente importante no Poder Judiciário. Vamos acabar com a ideia de que nós, juízes, somos pessoas de gabinete. Vamos à rua atrás de pessoas que estejam necessitando do nosso apoio", declarou, emocionado, Rotondano.

A juíza auxiliar da CGJ-BA, Indira Meireles, dividiu com os presentes a satisfação de trabalhar em prol da Justiça. “Quando a gente vê a alegria no rosto daquela pessoa que recebe o título, a gente se sente um ser humano melhor e entende o porquê de ter escolhido ser juiz”, disse. 

O evento contou com a presença de membros do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), cujo trabalho na esfera da regularização fundiária serviu de inspiração ao PJBA e marcou também o início da capacitação dos integrantes do Nuref baiano. Até 2 de setembro, os servidores aprenderão sobre projetos; procedimentos administrativos; cadastro de ocupantes – matérias práticas relacionadas à regularização fundiária.  

Apoio

O treinamento é conduzido pelas assessoras do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do TJTO, Fernanda Nogueira e Camila Araújo, e conta com o apoio do seu coordenador, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal tocantinense, Océlio Nobre da Silva. Para o magistrado, a instalação do Nuref é um momento histórico: “São mais de quinhentos anos de bagunça fundiária que o Brasil tem e hoje, você instrumentaliza um núcleo com a missão de ajudar os órgãos competentes a resolver esse problema”.  

O Nuref do PJBA resultou do convênio estabelecido entre a CGJ-BA e munícipios baianos, por meio do Termo de Cooperação Técnica e Termo de Cooperação de ascensão de servidores, firmados em junho deste ano. O objetivo dessa parceria é o auxílio no processo de regularização fundiária envolvendo conflitos de imóveis em toda a Bahia. 

Fonte: IRIB

Foto: CGJ-BA/Divulgação