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23/09/2025

Caravana da Reurb em Goiás reúne especialistas e registradores

Evento contou com palestras e debates sobre desafios e estratégias relacionadas à regularização fundiária

A Caravana da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) reuniu, no dia 22 de setembro,especialistas da área notarial e registral no Auditório José Lenar, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia, para discutir os desafios e as possibilidades da regularização fundiária no país. Também participou a magistrada Soraya Fagury Brito, 3ª juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. 

As palestras e painéis abordaram temas como alcance, limites e contornos da Reurb, além de estratégias para viabilizar sua implementação nos municípios goianos. O desembargador Anderson Máximo de Holanda destacou que "a Reurb-GO é um instrumento fundamental para promover cidadania e segurança jurídica". "Ao reunir especialistas e gestores, este evento reforça o compromisso do Judiciário goiano em apoiar os municípios na construção de cidades mais justas e inclusivas", disse. 

A registradora e tabeliã Rachel Tirello, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (IDP) e diretora da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg-TO), apresentou, ao lado do registrador Renato Martins, titular do Ofício de Registro de Imóveis de Caçador/SC, diretor de Ensino do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina e professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), a primeira conferência do dia, que tratou dos principais aspectos jurídicos e práticos da regularização fundiária. 

Na sequência, o registrador Daniel Brasil, doutorando em Direito pelo IDP, mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Hélder Câmara, que atua em Panamá/GO e é também tabelião interino em Goiatuba/GO, ministrou a palestra "Como e por que viabilizar a Reurb em seu município", destacando os impactos sociais e jurídicos da medida. 

A programação foi concluída com a dinâmica "Pinga-Fogo", que promoveu interação entre palestrantes e público, permitindo troca de experiências e esclarecimento de dúvidas. O evento reforçou a importância da Reurb como instrumento para garantir segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável, além de destacar o papel do TJGO e dos registradores no fomento de políticas públicas que aproximam a justiça da realidade das comunidades. 

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