Cerca de 200 prefeitos, agentes municipais, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, advogados e profissionais interessados em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) estiveram presentes no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na tarde desta segunda-feira, 4 de agosto, para mais uma edição da Caravana da Reurb. Essa é a segunda parada da iniciativa promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) ? em parceria com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e com o Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB) ? para impulsionar a Lei n.º 13.465/2017 em todo o país e reforçar o papel dos registradores na promoção da Reurb.

Na abertura do evento, a presidente do Registro de Imóveis do Brasil ? Seção Amazonas (RIB-AM) e anfitriã do evento, Silvana Lima, destacou a honra de receber a Caravana no estado. ?Essa edição chega ao Amazonas para somar esforços com todo o nosso trabalho. Reunimos profissionais de referência nacional, que têm se dedicado a transformar a realidade do país, para falar sobre Reurb para vocês?, destacou.

As autoridades presentes também reforçaram a honra de trazer um debate tão essencial para o estado. O presidente do Registro de Imóveis do Brasil, Ari Pires Neto, relembrou sua relação de infância com o Amazonas e a importância da Caravana. ?Iniciativas como essa podem gerar muitos benefícios para a região amazônica e para a população, resolvendo conflitos antigos e trazendo dignidade para as famílias?, indicou. Para a secretária de Estado das Cidades e Territórios do Amazonas, Renata Queiroz, a Reurb vai além da entrega de um documento. ?Um imóvel regularizado gera dignidade, pertencimento. E o Poder Judiciário tem que auxiliar, levando a regularização para onde ela mais faz diferença, para a vida real das pessoas?, afirmou.

O corregedor geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Roberto Maynard Frank, também reforçou o papel do Judiciário nesse processo. ?É muito importante dinamizar e incrementar esse tipo de política pública em todos os estados, com a participação do Judiciário ? que precisa estar cada vez mais próximo da sociedade, entregando valor em conjunto com os ofícios e com o Executivo municipal?, disse. Ele também apresentou o caso da Feurb, fundo criado na Bahia para que os processos de Reurb possam ser realizados sem comprometer os cartórios financeiramente.

Reurb na prática

Para apresentar os impactos e os procedimentos para promoção da regularização fundiária, foram reunidos alguns dos principais especialistas do tema no Brasil. A diretora de Reurb do RIB, Clícia Roquetto; a vice-diretora de Relações Institucionais do Registro de Imóveis do Brasil ? Seção Minas Gerais (RIB-MG), Ana Cristina Maia; a registradora de imóveis de Taubaté/SP, Paola Macedo; e o presidente do Registro de Imóveis do Brasil ? Seção Santa Catarina (RIB-SC), Eduardo Arruda Schroeder, debateram todas as etapas do procedimento, dos impactos sociais e econômicos até o passo a passo a ser seguido pelas prefeituras, e tiraram as dúvidas da plateia.

No fim, eles fizeram o convite para que a Caravana siga rodando o Amazonas, sob o comando do RIB-AM. ?Esse é o objetivo dos eventos que estamos realizando nas capitais. Queremos que a Caravana continue e leve a regularização para o interior do estado, para melhorar a vida das pessoas?, finalizou Ana Maia.

A Caravana da Reurb

O projeto é uma iniciativa conjunta das entidades nacionais de Registro de Imóveis ? RIB, IRIB e ONR ? para fortalecer a Lei n.º 13.465/2017 e a atuação dos registradores em políticas públicas de regularização fundiária. Com cinco eventos previstos para 2025, a Caravana será o ponto de início para que os estados realizem edições no interior, aproximando os registradores dos representantes municipais, capacitando agentes públicos e permitindo a criação de trabalhos conjuntos para a promoção ações concretas na garantia do direito à moradia.

A Caravana da Reurb foi idealizada pelo Registro de Imóveis do Brasil ? Seção Santa Catarina (RIB-SC) e nacionalizada pelo RIB em 2024. Este ano, a primeira edição foi realizada em Porto Velho/RO, no dia 23 de junho. Em setembro, será a vez das cidades do Rio de Janeiro/RJ e Goiânia/GO receberem o evento. Para fechar 2025, João Pessoa/PB realizará a última edição do ano, em outubro.