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10/11/2025

Cartórios ampliam atuação e fortalecem compromisso social

Projetos em todo o país promovem regularização fundiária, cidadania documental e inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade

Nos últimos anos, os Cartórios passaram a exercer um papel social cada vez mais expressivo nas comunidades, participando diretamente de ações que promovem cidadania e inclusão. De acordo com matéria publicada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), baseada nos dados do levantamento Raio-X dos Cartórios, 57% das serventias extrajudiciais desenvolvem projetos sociais voltados à população, evidenciando uma atuação que ultrapassa o atendimento no balcão. 

Entre as iniciativas de maior impacto está a regularização fundiária, que tem assegurado títulos de propriedade para milhares de famílias que há décadas aguardavam segurança jurídica sobre suas moradias. Exemplos recentes incluem a entrega de mais de 160 escrituras em Pedra Azul (MG), o alcance de mais de 120 mil pessoas beneficiadas no Pará desde 2019, mais de 15 mil títulos emitidos em programas estaduais em Roraima e mais de 88 mil regularizações no programa Cidade Legal, em São Paulo. 

Além da regularização de imóveis, os Cartórios de Registro Civil têm papel essencial em campanhas nacionais de documentação e reconhecimento familiar, como a Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se!" e os mutirões de reconhecimento de paternidade, realizados em parceria com o CNJ, Defensorias Públicas e demais instituições. Essas ações oferecem emissão de certidões, identificação civil, orientação jurídica e outros atendimentos, garantindo o acesso a direitos básicos para populações vulneráveis. 

Como destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho, iniciativas desse tipo fortalecem a cidadania e ampliam o alcance dos serviços públicos essenciais, especialmente em comunidades historicamente afastadas das estruturas formais do Estado. 

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