Brasília recebeu na noite da terça-feira (25), a abertura do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e da VIII Concart. Os eventos reuniram autoridades dos três Poderes, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parlamentares, magistrados e lideranças de entidades do setor, reforçando o papel estratégico dos serviços extrajudiciais para a segurança jurídica e a entrega de políticas públicas em todo o país.

 

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, abriu oficialmente o evento, destacando o encontro como "um marco institucional" e celebrando a liderança da atividade em credibilidade em recente pesquisa Datafolha.

 

Representando o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, a conselheira Renata Gil ressaltou o protagonismo do sistema extrajudicial, destacando avanços em digitalização, segurança jurídica e impacto social de projetos como o Registre-se e o Solo Seguro. O deputado federal Zé Neto, presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral, defendeu a institucionalização do mundo digital e as parcerias entre cartórios e Estado. A palestra oficial foi conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que revisitou a evolução legislativa da atividade e defendeu a ampliação de atribuições extrajudiciais, preservando-se o modelo público-privado de gestão.

 

A noite também foi marcada por homenagens a personalidades da área registral. O ex-presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire, foi reconhecido pelos serviços prestados, especialmente durante a pandemia. Rogério Bacellar foi surpreendido por uma homenagem de aniversário e pela entrega do título de Cidadão Espírito-Santense. Foram, ainda, reconhecidas boas práticas do serviço extrajudicial em diversos Tribunais de Justiça estaduais, com honrarias a presidentes e corregedores indicados pelas Anoregs estaduais.

 

Com informações da Anoreg-BR