O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai sediar, nos dias 18 e 19 de agosto (quinta e sexta-feira), o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O encontro tem como objetivo estreitar o diálogo entre as Corregedorias Estaduais, além de permitir a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às Serventias Extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático.

Dentre os temas abordados no ENCOGE, destacam-se as seguintes palestras: "O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária", que será ministrada pela diretora de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), Michely Freire e a "Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais e a efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)", que será apresentada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), Denise de Souza Luiz Francoski.

Outra palestra de destaque é a intitulada “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal”, que será apresentada por Rafael Zavala e por Richard Torsiano, respectivamente, representante e consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Esse painel terá como debatedora a juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), Ticiany Gedeon Maciel Palacio.

A solenidade de abertura está prevista para às 9h e vai reunir diversas autoridades. Finalizando o ENCOGE, haverá a leitura da "Carta de Campo Grande". Um lembrete: o fuso horário de Mato Grosso do Sul é uma hora a menos em relação ao horário de Brasília.

Confira aqui a programação completa do 89º ENCOGE.

Fonte: ANOREG/BR