O primeiro dia do XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL foi marcado por grandes reencontros, após um breve período de interrupção do tradicional evento devido a pandemia. Aproximadamente 400 profissionais de todas as regiões do país prestigiaram o encontro na quarta-feira, 9 de novembro.  

Promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (ANOREG/RN), o evento foi aberto pela secretária Geral do IRIB, Luisa Helena Iung de Lima Bonatto, que, após destacar a importância da presença de registradores de todo o país, apresentou a mesa diretiva: o presidente e o vice-Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins e José de Arimateia Barbosa, respectivamente; o presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Flaviano Galhardo; o presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos; o presidente da ANOREG-RN, Airene José de Amaral de Paiva; o vice-presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Norte, Rui Barbosa Netto, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Dr. Marivaldo Dantas de Araújo. 

Jordan Martins ressaltou a parceria entre o IRIB – cujo papel está focado no desenvolvimento acadêmico – e o RIB – que se propõe a antecipar soluções para a área –, ambos imbuídos da missão de contribuir para a excelência dos serviços prestados pelas unidades de Registro de Imóveis do país. 

“O RIB é um polo tecnológico que procura antecipar soluções [...] para o operador de registros, e o IRIB cuida da parte acadêmica, científica, de representação e suporte aos registradores”, comentou. 

Após as demais considerações, agradecimentos e apresentação de iniciativas em andamento, Jordan Martins deu a palavra ao vice-presidente do IRIB, que chamou atenção para a necessidade dos registradores se unirem como uma família, de modo a se fortalecerem para enfrentar eventuais ameaças ao bom funcionamento do sistema de Registro de Imóveis. 

Novas tecnologias para antigas necessidades 

O primeiro painel do dia – ONR. SREI. Novos sistemas. Avanços e desafios – foi mediado pelo presidente do RIB e da ARISP, Flaviano Galhardo, e contou com considerações do presidente do ONR, Flauzilino Araújo dos Santos, e do presidente da ANOREG-TO, Valdiram Cassimiro Silva.  

Em funcionamento desde o final de 2021, o ONR vem sendo responsável pela operacionalização do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), que reúne em um único portal inúmeros serviços digitais de Registro de Imóveis para cidadãos, corporações e Poder Público. 

Flauzilino Araújo dos Santos lembrou que foram as iniciativas dos próprios registradores e entidades da área, – como a ARISP, que cedeu todo conhecimento tecnológico para o Operador – que permitiu a existência de um serviço mais moderno. Contextualizou ainda a evolução da legislação que resultou na padronização do registro eletrônico em todo o território nacional e no desenvolvimento do atual ONR.  

“O SAEC que vocês conhecem disponibiliza por meio de um único ponto na internet a solicitação de serviços de forma eletrônica a cartórios de todo o Brasil. A publicidade registral exige a utilização de meios instrumentais para proporcionar a comunicação do usuário com o cartório de Registro de Imóveis. O cartório cujos livros estão trancados em um cofre à prova de fogo não cumpre a nova publicidade registral, que deve estar disponível ao cidadão 24 horas por dia”, acrescentou, destacando a importância de se atender às atuais necessidades do mercado.  

Complementando a discussão, Flaviano Galhardo, que também preside o Conselho Deliberativo do ONR, lembrou que a forma de constituição do ONR permite a tomada de decisões de forma especializada e participativa. 

“O ONR conta com uma Diretoria Executiva, que representa a entidade junto aos poderes públicos constituídos, com um Conselho Deliberativo composto por um representante de cada estado da Federação, e, ainda, o Comitê de Normalização, que expede normas técnicas e é composto por registradores conhecedores de tecnologia”, detalhou. 

Para Valdiram Cassimiro Silva, que compõe o Comitê de Normas Técnicas, o ONR tem como desafio oferecer soluções que atendam às necessidades dos diferentes tipos de clientes do ecossistema eletrônico. Para ele, isso só ocorrerá quando o operador estiver focado na regulação e na comunicação entre clientes e sistemas por meio de APIs, que são sistemas de comunicação entre máquinas.  

O presidente do RIB, Flaviano Galhardo, foi o mediador do primeiro painel do encontro - Crédito: Prefácio Comunicação

Seu cartório e seu cliente já estão nas redes sociais 

Com o nome Presença dos registradores nas redes sociais, o segundo painel do dia teve a participação do oficial de Registro de Imóveis no Estado do Rio Grande do Sul, o professor universitário Marcos Costa Salomão – conhecido por movimentar as redes com conteúdos preparatórios para concursos e por suas lives que reúnem milhares de registradores; do  oficial do 2º Registro de Imóveis do Recife, doutor em Direito Constitucional pela Unifor-CE e também professor universitário, André Villaverde; e da  Oficiala do Registro de Imóveis de Pouso Alegre (MG) e membro do Conselho Deliberativo do CORI-MG, Lívia de Almeida Carvalho, que desenvolve um trabalho de comunicação extremamente inovador em seu cartório. 

Conforme destacou André Villaverde, existem três motivos para os registradores estarem nas redes sociais. “Primeiro, os clientes do cartório estão lá. É melhor você acompanhar o que esse cliente fala sobre seu cartório ou não? [...]. Segundo motivo: se você está com um cliente no balcão e demora muito tempo para atender, esse cliente saca o telefone, filma seu atendimento e fala ‘esse cartório não presta’. Então, seu cartório já está nas redes sociais. E o terceiro e último motivo é você acompanhar os perfis como o ONR, IRIB, o que é de graça”, observou. 

A oficiala Livia Almeida, por sua vez, apresentou exemplos práticos de como levar a comunicação e as redes sociais para a prática dos cartórios de forma eficiente e humanizada.  

“Nossos clientes se sentem acolhidos e também nos seguem, compartilham e divulgam esse carinho, esse cuidado. Quando a gente fala em conexão, a gente tem sempre de um lado um falador – uma pessoa que fala de sua dor – e um escutador – alguém que escuta a dor. Então, para criar uma rede social, você precisa escutar a dor da sua audiência. E existem vários mecanismos para isso”, disse. 

Entre os inúmeros exemplos de ações desenvolvidas em seu cartório, a oficiala apresentou a “Livinha”, um atendimento de chatbot totalmente automatizado. Criada a partir de um extenso mapeamento das dúvidas e necessidades dos clientes de cartório, a ferramenta foi colocada à disposição para compartilhamento com unidades de RI que se interessarem. 

Boas práticas passam pela padronização de procedimentos 

Após o almoço, o painel Íter Registral. Fluxo. Boas práticas. Certidões Eletrônicas foi composto, pelo presidente da ANOREG-SP, diretor Financeiro do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e tesoureiro Geral do IRIB, George Takeda; pelo oficial do 1º Registro de Imóveis de Maringá (PR), Fernando Matsuzawa; e pelo diretor de Relações Institucionais do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Juan Pablo Gossweiler. A discussão abriu espaço para os registradores refletirem sobre as iniciativas de padronização de boas práticas das quais podem lançar mão rumo à excelência do serviço prestado.   

O presidente da ANOREG-SP, George Takeda, abordou as boas práticas no registro de imóveis - Crédito: Prefácio Comunicação

E-book sobre a Lei nº 14.382/2022 é lançado em primeira mão no encontro 

Uma das grandes novidades do dia foi o lançamento exclusivo do e-book “LEI Nº 14.382/2022 E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS”. Com organização de Caroline Ferri e Jannice Amorás, a publicação digital foi redigida por especialistas focados em detalhar a aplicação dos dispositivos da lei.  

A iniciativa nasceu das inúmeras lives realizadas pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) com o objetivo de discutir os dispositivos previstos na lei. “Com tanta gente boa que trabalha nas associações e faz uma jornada de excelência, como a Comissão de Pensamento Registral do IRIB, pensei em fazer algo que solidificasse essa união, essa coesão, por meio do RIB e com o selo de excelência do IRIB”, contextualizou a diretora de Comunicação do RIB, Caroline Ferri.  

O painel foi apresentado pela presidente do CORI-MG, Ana Cristina Maia, e contou com a participação do vice-presidente do RIB e presidente da Arirj, Sérgio Ávila; do oficial de Registro de Imo?veis, mestrando em Direito e professor Pedro Bacelar; e também do oficial de Registro do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa (BA), Jean Karlo Woiciechoski Mallmann – todos coautores da obra.  

A última palestra do dia – Presença da classe notarial e registral no cenário político nacional – teve como expoentes a presidente da ANOREG-PA, especialista em Direito Civil e Processo Civil, Ambiental e Direito Notarial e Registral, mestre e Doutoranda em Direito, Tabeliã e oficiala de Registros Públicos, Moema Belluzzo, e do oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Coromandel (MG), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, presidente da ANOREG-BR e da ANOREG-MG, Ari Álvares Pires Netto. 

A programação do encontro segue nesta quinta-feira, 10, com destaque para as palestras do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), que trarão conteúdos sobre comunicação institucional para a área de Registro de Imóveis, bem como apresentarão inúmeras ferramentas gratuitas oferecidas aos registradores de imóveis, além de algumas surpresas.