O edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi publicado nesta segunda-feira (14/7) no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), responsável pela banca examinadora do certame. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o exame tem inscrições abertas a partir desta terça?feira, 15 de julho, até as 16h do dia 13 de agosto, pelo portal da FGV, com taxa de R$ 150. 

A prova será realizada em 28 de setembro, das 14h às 19h, em todas as capitais do país. O exame tem caráter exclusivamente eliminatório e a habilitação é pré-requisito para participar de concursos públicos de provimento e remoção de serviços notariais e de registro. 

Podem se inscrever bacharéis em Direito ou pessoas com ao menos dez anos de atuação em serviços notariais e de registro. Para ser habilitado, é necessário alcançar ao menos 60% de acertos na prova ou, para inscritos autodeclarados negros, indígenas ou pessoas com deficiência, 50%.

A validade da habilitação obtida será de seis anos, contados a partir da homologação do certame, prevista para 15 de dezembro de 2025. 

Na primeira edição do Enac, 2.746 candidatos foram habilitados, o que correspondeu a 21,46% dos 12.790 presentes na data da prova. 

Todas as informações sobre o exame estão disponíveis na página do Enac. Também pode ser consultado o Painel dos Concursos, que reúne dados atualizados sobre concursos para cartórios em todo o país.