16/04/2025
Grupos de Trabalho discutem temas técnicos e padronização de procedimentos
A composição dos Grupos de Trabalho do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI) foi atualizada com a entrada de novos integrantes, que vão contribuir para aprofundar debates técnicos e propor avanços em temas estratégicos para o setor.
Na área de proteção de dados, os registradores Priscila Correa Dias Mendes e Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad participam das discussões sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Fábio Ribeiro dos Santos integram o grupo responsável pelos temas relacionados à Lei n.º 14.711/2023, que trata do Marco Legal das Garantias. Já os assuntos vinculados à Lei n.º 14.382/2022 ficam sob responsabilidade de Pedro Ítalo da Costa Bacelar e Alan Felipe Provin. Flávio Heleno Pereira de Sousa e Fábio Ribeiro dos Santos completam os trabalhos na frente dedicada à regularização de casas isoladas e geminadas.
Resultado de um acordo de cooperação entre as principais entidades envolvidas na produção, financiamento, uso e registro da propriedade no Brasil, o FDI atua de forma contínua para promover melhorias, buscar consensos e fortalecer a integração entre os setores. É considerado um espaço pioneiro de autorregulação, reunindo o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a Abrainc, a Abecip, a CBIC e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
A participação do RIB nos debates reforça o compromisso da entidade com a modernização institucional, a segurança jurídica e a qualificação técnica da atividade registral, contribuindo para um ambiente mais eficiente e conectado às necessidades do país.
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