03/05/2024
Confira os progressos no combate à irregularidade
Nesta semana, observamos avanços significativos na regularização fundiária em várias regiões do Brasil. Essas ações reiteram o compromisso com a efetivação dos direitos de propriedade em todo o território nacional, envolvendo tanto áreas urbanas quanto rurais. Acompanhe os principais desenvolvimentos e iniciativas implementadas recentemente:
Norte
Tocantins
Nordeste
Ceará
Maranhão
O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da CGJ-MA realizou uma visita técnica na comunidade Sítio Tamancão, em São Luís, como parte das ações do programa Solo Seguro Favela. Simultaneamente, a Corregedoria e parceiros concluíram a segunda etapa do projeto de regularização em Vitória do Mearim, entregando 320 títulos às famílias beneficiadas.
Piauí
Sudeste
Rio de Janeiro
São Paulo
A Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou 248 escrituras aos moradores do Conjunto Habitacional M?Boi Mirim. Em Itaquá, foram entregues 800 matrículas de regularização fundiária para moradores de sete núcleos. Além disso, a Secretaria Municipal de Habitação avançou na regularização fundiária da Ilha dos Pescadores definiu a titulação de cerca de 60 residências, comércios e o Mercado de Peixe.
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