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07/07/2024

Panorama da regularização fundiária no Brasil - 01 a 07/07/24

Acompanhe os avanços recentes na Reurb no Brasil

Confira os principais destaques da regularização fundiária na última semana:

Norte

Pará

A política de titulação de terras do governo do Pará chegou a Igarapé-Miri, regularizando a entrega de 137 títulos individuais de terras a famílias de produtores rurais da localidade. Desde junho, foram entregues 737 títulos às famílias das comunidades de Mariteua, Coré, Santo Antônio do Caji, Arapari, Ramal da Estradinha, Santa Maria do Icatu, Castanhal, Juteua, Ramal do Barroso e Trevo do Carapajó.
O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entregou 359 títulos individuais de terras para famílias de sete comunidades de Augusto Corrêa, município do nordeste paraense. Os benefícios foram concedidos para produtores rurais da região.

Nordeste

Bahia

Rio Grande do Norte

O Programa Imóvel da Gente irá beneficiar comunidades pesqueiras de Natal e realizar regularização fundiária na região. Mais de 300 famílias de pescadores serão beneficiadas com a construção de um rancho e de pesca e outras funções da pesca artesanal.

Maranhão

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), realizou a entrega de 400 títulos de propriedade de imóveis aos moradores do bairro Timbaúba, em São Mateus. Também foram entregues 432 títulos de imóveis aos bairros Vila Zizi e Campo Novo, e título de propriedade coletivo ao território quilombola Ipiranga, em Viana, beneficiando 80 famílias quilombolas.

Centro-oeste

Distrito Federal

Mais 3,6 mil habitantes do Distrito Federal serão beneficiados com a regularização fundiária. O avanço ocorre com a assinatura de um termo de compromisso firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Terracap, e moradores dos condomínios Jardim Botânico V e Lago Sul, no Jardim Botânico, e Vista Alegre, no Taquari, que juntos reúnem 900 lotes.

Sudeste

São Paulo

A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), se reúne com os moradores da comunidade Jardim Europa, núcleo da Cota 200, com a finalidade de atualizar as informações sobre o processo de regularização fundiária daquele núcleo, que conta com aproximadamente 80 moradias.

Sul

Porto Alegre

150 moradores do Loteamento Residencial Tapera, localizado na Juca Batista, Zona Sul, receberam as matrículas dos seus imóveis. Esta é a conclusão da primeira etapa da regularização fundiária da área, que tem cerca de seis hectares e 232 lotes.

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