Registro Imobiliário

Portal Estatístico Registral

A divulgação e acessibilidade pública de informações, estatísticas e indicadores do mercado imobiliário é fundamental para o ambiente de negócios e para a economia de qualquer país.

A informação oficial gerada no âmbito dos registros de imóveis é fonte óbvia e essencial para a produção de estatísticas. A disponibilização de informações como a quantidade de transações imobiliárias está entre as melhores práticas institucionais de transparência dos países, sendo por isso incluída entre as métricas dos indicadores Doing Business do Banco Mundial no quesito qualidade de administração fundiária (quality of land administration).

A publicação de dados e informes estatísticos por parte do Registro de Imóveis é prática consumada em países desenvolvidos como Reino Unido (Her Majesty Land Registry) e Espanha (Registradores de España), entre outros. Nos países em desenvolvimento, porém, tal prática é menos difundida. Com o propósito de colocar o Brasil na fronteira da qualidade da informação sobre o mercado imobiliário, a ARISP (Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo) e a ARIRJ (Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro), em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), trataram os dados relativos às transferências imobiliárias registradas desde 2012 pelos mais de 400 ofícios de registro de imóveis desses Estados.

Dados Abertos

O Registro de Imóveis do Brasil publica os seguintes dados como parte de seu compromisso com o crescimento econômico e com a transparência de informações:

Total de transferências imobiliárias mensais, por data do negócio jurídico e por data de registro, desde janeiro de 2012;

Total de negócios das seguintes tipologias, por data do negócio jurídico e por data de registro, desde janeiro de 2012:

  • Compra e Venda
  • Herança, Legado ou Meação
  • Partilha amigável ou litigiosa
  • Adjudicação
  • Dação em Pagamento
  • Doação
  • Integralização/Subscrição de capital
  • Permuta
  • Cessão de Direitos
  • Arrematação em Hasta Pública
  • Incorporação e loteamento
  • Desapropriação
  • Promessa de Compra e Venda
  • Procuração em Causa Própria
  • Promessa de Cessão de Direitos
  • Dissolução de Sociedade
  • Distrato de Negócio
  • Doação em adiantamento da legítima
  • Retorno de Capital próprio
  • Outros tipos de registro

Estas bases de dados são disponibilizadas ao público e podem ser baixadas integralmente a seguir.

Dados Abertos - Registro de Imóveis - SP Dados Abertos - Registro de Imóveis - RJ

Quem contactar

Se precisar de ajuda no acesso ou interpretação dos dados, entre em contato com indicadores@registrodeimoveis.org.br.

Dados relevantes

Como parte do compromisso com a melhoria do ambiente de negócios do Brasil, compilamos também alguns dados relevantes para o registro de propriedades:

Mediana de tempo de resolução em primeiro grau de uma disputa judicial nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro - Fonte: Conselho Nacional de Justiça
Mediana de Tempo de Sentença em 1º grau - São Paulo
dias anos
2015 294 0,81
2016 276 0,76
2017 266 0,73
Mediana de Tempo de Sentença em 1º grau - Rio de Janeiro
dias anos
2015 404 1,11
2016 510 1,40
2017 569 1,56
Número de Disputas de Propriedade - Fonte: Conselho Nacional de Justiça
Novos Processos ? Disputas de Propriedade - 1º grau ? Brasil
2014 2015 2016 2017 2018
146.444 89.351 65.456 90.993 55.293
Novos Processos ? Disputas de Propriedade - 1º grau ? RJ
2014 2015 2016 2017 2018
6.838 7.362 6.003 5.882 5.273
Novos Processos ? Disputas de Propriedade - 1º grau ? SP
2014 2015 2016 2017 2018
81.967 28.802 1.966 20.983 2.053

Estatísticas de Atendimento

Prazo mediano de entrega de Certidões do Registro de Imóveis - Cidade de São Paulo: 1,5 horas
Prazo mediano de entrega de Certidões do Registro de Imóveis - Cidade do Rio de Janeiro: 10 horas
Prazo médio de Registro E-Protocolo - Cidade de São Paulo: 13 dias
ANO QUANTIDADE DE PEDIDO NOTA DE EXIGÊNCIA % DE NE. SOBRE A QDE DE PEDIDOS QUANTIDADE DE REGISTRO/AVERBAÇÃO MÉDIA DE TEMPO DO PEDIDO ATÉ A INF. DO VALOR (DIA) MÉDIA DE TEMPO DE REGISTRO APÓS PGTO. (DIA) MÉDIA TEMPO TOTAL REGISTRO
2015 19.711 1.999 10,14% 1.7550 6,22 3,69 9,91
2016 30.221 3.247 10,74% 26.605 6,18 4,04 10,22
2017 41.520 4.656 11,21% 36.025 7,02 4,51 11,53
2018 53.029 6.222 11,73% 45.609 8,15 4,84 12,99
Prazo médio de Registro Escritura de Compra e Venda - Cidade do Rio de Janeiro: 12 dias

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