O cenário da regularização fundiária no Brasil segue demonstrando que o trabalho dos registradores é fundamental para a garantia de direitos essenciais em todo o país. Esse procedimento, que envolve tanto zonas urbanas quanto rurais, é essencial para promover a segurança jurídica e facilitar o acesso à políticas públicas, ao crédito agrícola e ao estímulo da produção local. As iniciativas desta semana, realizadas em diversas regiões do país, ressaltam o avanço contínuo de ações com foco em assegurar o direito legal de propriedade aos seus residentes. Confira os principais destaques: 

Norte 

Acre: 

• Uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para promoção de regularização fundiária na Amazônia Legal foi debatida na Câmara Técnica de Governança Fundiária, no 27° Fórum de Governadores.

Pará: 

• O Programa de Regularização Fundiária Urbana Titula Parauapebas cadastrou 119 moradores do bairro Tropical I para iniciar os processos de regularização. Na ocasião, 75 processos foram formalizados.

Roraima: 

• Uma parceria entre o Governo de Roraima, a Caixa Econômica Federal e o Registro de Imóveis de Roraima deverá isentar da taxa de registro 3.866 moradores de conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Nordeste 

Bahia 

• A equipe do Morar Legal esteve no loteamento Conjunto da Vitória para a coleta de documentos dos 367 moradores que serão contemplados com a regularização de seus imóveis. 

Ceará 

• A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue para a fase de conclusão dos trabalhos do programa de regularização fundiária na Comunidade Irmã Dulce, na Granja Lisboa. A expectativa é que 170 famílias sejam beneficiadas.

Piauí 

• Uma parceria entre o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e a OAB-PI foi realizada para acelerar a regularização fundiária na região.

Centro-Oeste 

Goiás: 

• A Prefeitura de Anápolis realizará, neste final de semana, o cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade social, do Bairro Jardim Esperança, para a devida regularização de suas residências.

• A Agência Goiana de Habitação (Agehab) aprovou o cadastro de 50 famílias que serão beneficiadas com a regularização fundiária de interesse social no Conjunto Morada do Sol, em Rio Verde.

Sudeste 

Espírito do Santo 

• O escritório local de Regularização Fundiária no bairro Redenção, em Vitória, foi oficialmente inaugurado essa semana. O projeto beneficiará 693 lotes e aproximadamente 2.772 famílias, abrangendo uma área de 315 mil m².

• A comunidade de Resistência, em Vitória, acompanhou a apresentação do projeto de regularização fundiária, que beneficiará mais de mil famílias na região.

Rio de Janeiro  

• O Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Rio das Ostras vai entregar mais de 100 títulos de propriedade para famílias o Loteamento Residencial Praia Âncora.

São Paulo 

• A Secretaria de Habitação (Sehab), em parceria com o Governo do Estado por meio do Programa Cidade Legal, vai entregar288 títulos para os moradores do Núcleo Jardim Universitários, no Bairro Quietude.

• A Prefeitura de Caraguatatuba entregará, nos próximos meses, 341 títulos de regularização fundiária de cinco núcleos da cidade.

• A Prefeitura de Mogi das Cruzes promoverá, neste sábado, 13 de abril, uma cerimônia de entrega de 40 títulos de regularização fundiária a moradores de Mogi das Cruzes, desta vez de Taiaçupeba.  

Minas Gerais  

• Cem famílias das cidades de Turmalina e Almenara, no Vale do Jequitinhonha, serão beneficiadas com a entrega de certidões de regularização de suas propriedades. Ao todo, 4.603 unidades habitacionais foram regularizadas pelo Programa Reurb Cohab, em 96 municípios mineiros.

Sul 

Paraná:  

• No Paraná, representantes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Prefeitura de Santa Cecília do Pavão reuniram-se com a equipe da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para planejar ações de regularização fundiária.

Rio Grande do Sul:  

• Em Porto Alegre, somente este  ano 2.785 títulos de propriedade foram entregues em cinco comunidades: Guapuruvu, Chácara das Peras, Timbaúba, Vila Nova São Carlos e Passo das Pedras.