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11/06/2025

Semana Solo Seguro Favela prioriza titulações para mulheres

Mais de 40 mil registros de imóveis serão entregues a elas em todo o país

Começou no dia 9 de junho a Semana Solo Seguro Favela 2025, com a previsão de entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis em todas as unidades da Federação até 13 de junho. A ação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de ampliar o acesso da população à segurança jurídica da propriedade formalizada. 

Este ano, o programa dá destaque à promoção da equidade de gênero. Ao menos 40.254 títulos serão entregues em nome de mulheres, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a garantia de direitos e a valorização da titularidade feminina. No Acre e em Mato Grosso do Sul, 100% das titulações previstas serão destinadas a elas. 

A Semana Solo Seguro Favela integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária Urbana. As ações são conduzidas pelas corregedorias-gerais da Justiça, com planejamento e monitoramento contínuos, em articulação com a Corregedoria Nacional. 

Além das entregas, a mobilização busca conscientizar as comunidades sobre a importância do registro formal de propriedade. A titulação registrada em nome das mulheres fortalece a segurança jurídica, assegura direitos e contribui para o desenvolvimento social das famílias beneficiadas. 

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