As mãos calejadas do trabalhador rural Eugênio Metz largaram a enxada para segurar um dos documentos mais importantes que já recebeu: o título de propriedade do terreno onde vive com a esposa, Maria Júlia, há 15 anos em Lebon Régis, em Santa Catarina. “A luta, o trabalho é um direito de todos, mas nem todo mundo consegue essa posição. Me sinto muito feliz.” A felicidade que sentia foi multiplicada em pelo menos mais 66 famílias. Todas receberam as matrículas em evento repleto de emoção, realizado na última sexta-feira, 13 de maio, por meio do programa Lar Legal, desenvolvido pelo Poder Judiciário catarinense.

O casal Jéssica Inês Borges dos Santos e Josimar Alves adquiriu um pedaço de terra faz nove anos. Eles têm três filhas e estão aumentando a casa onde moram. Dizem se sentir mais seguros e estimulados para investir no imóvel com o documento adquirido. “É uma emoção muito grande dizer que agora o terreno é nosso”, comemorou a dona de casa. Para eles, essa é a realização de um sonho.

Coordenador estadual do Lar Legal, o desembargador Selso de Oliveira fez questão de contar a história do pai dele, que trabalhou a vida toda no campo e cujo único bem foi um terreno na cidade. “Eu sei a importância que é para cada um, para cada núcleo familiar, cada homem, cada mulher que batalha para criar seus filhos, ter esse documento e poder dizer: daqui ninguém me tira. Essa pacificação e segurança não é sempre que a gente consegue sentir nessa vida de luta”, lembrou o magistrado.

O prefeito Douglas Mello comemorou a entrega das matrículas. “O título de regularização concedido pelo Programa Lar Legal é um documento de extrema importância, uma vez que ter a posse definitiva de sua propriedade traz dignidade ao ser humano. Os moradores poderão investir naquilo que é seu, valorizando o imóvel”.

Sobre o Lar Legal

O programa Lar Legal, que conta com o apoio do Ministério Público e de prefeituras, legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades pobres, sem condições financeiras nem acesso à regularização por meio da Justiça comum. A iniciativa tem mais de duas décadas e mudou a vida de mais de 24 mil famílias catarinenses. O programa é referência na valorização da cidadania e promoção da justiça social no Brasil e já foi replicado com sucesso em outros estados.

Fonte: Cori-SC, com informações do TJSC

Foto: TJSC/Divulgação