O evento memorável marcou os 50 anos do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e reuniu as três entidades nacionais (IRIB, RIB e ONR) para debater o futuro da atividade. O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, encerrado na sexta-feira, dia 25 de outubro, em Brasília, contou com as contribuições de grandes nomes do Registro de Imóveis nacional, além de convidados do Judiciário, para promover discussões sobre a prática registral, bem como a atualização profissional e a troca de experiências entre os participantes.

A solenidade de abertura, no dia 22 de outubro, contou com a entrega do Prêmio Lysippo Garcia a personalidades que, de alguma forma, contribuíram para a modernização do Registro de Imóveis, sendo eles:

-   João Pedro Lamana Paiva, ex-presidente do Irib e presidente da Anoreg/RS;
-    Marcelo Berthe, juiz auxiliar do CNJ;
-    Sérgio Jacomino, ex-presidente do Irib e registrador de imóveis do 5º Ofício de São Paulo/SP;
-    Flauzilino Araújo dos Santos (representado por Sérgio Jacomino), ex-presidente do ONR e registrador de imóveis no 1º Ofício de São Paulo/SP;
-    Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, desembargador do Tribunal Regional da 6ª Região.

Celebração dos 50 anos do Irib

Como parte da celebração do cinquentenário do Irib, a noite de solenidades contou com o painel dos ex-presidentes, composto também por membros natos. Participaram Ítalo Conti Júnior; Sérgio Jacomino; Francisco José Rezende dos Santos; Helvécio Duia Castello; Ricardo Basto da Costa Coelho; João Pedro Lamana Paiva; e o atual presidente, Jordan Fabrício Martins. Na noite, o Instituto inaugurou também a Galeria Irib, um espaço cultural relembrando os 50 anos da entidade ? com a linha do tempo do Instituto e uma galeria dos presidentes.

No espaço também havia um estúdio para gravação de entrevistas com os palestrantes e de episódios do RIBCast, que entrarão no ar em breve. Além disso, simbolicamente marcando a modernização da área, pela primeira vez o Irib realizou a transmissão on-line e simultânea do evento, chegando a 400 inscritos.

Painéis

O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil contou com importantes painéis institucionais, que abordaram o diálogo do Registro de Imóveis com o Poder Judiciário, com o Poder Público e com outros stakeholders, além de destacar o trabalho conjunto entre Irib, RIB e Operador Nacional do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) pelos serviços nacionais, bem como da imagem do Registro de Imóveis.

O painel "Registro de Imóveis Brasileiro" contou com a participação dos presidentes do Irib, Jordan Fabrício Martins, do RIB, Ari Álvares Pires Neto, e do ONR, Juan Pablo Gossweiler, para apresentar aos registradores do país o trabalho conjunto e articulado que vem sendo feito pelas três entidades, relacionado ao aperfeiçoamento de conhecimentos, ao diálogo institucional e à imagem dos registradores e ao desenvolvimento de novas tecnologias, respectivamente. O destaque foi a apresentação da mudança do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (Saec) para o RI Digital. O anúncio foi realizado pela diretora de Comunicação do ONR, Ana Cristina Maia, com diversas ações de divulgação planejadas para informar a população e os demais públicos da alteração realizada.

O Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI) também realizou o primeiro painel conjunto da entidade durante o Encontro. José Carlos Gama, presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Danila Oleini, diretora Jurídica da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abecip); Filipe Jorge Pontual, diretor-executivo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc); e os presidentes do RIB, Irib e ONR realizaram um importante alinhamento entre os atores que compõem o mercado imobiliário, que já vem sendo realizado por meio das reuniões mensais do Fórum.

Por sua vez, o painel "Comportamento do Registrador e Imagem da Área para a Sociedade", conduzido pela diretora de Comunicação do RIB e da Aripar, Erika Stocco, teve como objetivo conscientizar os registradores sobre a importância da união da classe, bem como da construção de uma imagem forte, que expresse os valores e a relevância da área para a sociedade. O momento de destaque da palestra foi a realização de um desfile para apresentar os modelos de uniformes elaborados pelo RIB para adoção em todo o país.

Já sobre a colaboração do Registro de Imóveis contra atos suspeitos, o procurador da República Rafael Brum Miron e o coordenador de supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Rafael Ximenes, apresentaram o painel "Centro Registral Antilavagem de Dinheiro". Eles falaram sobre a importância dos registradores nesse processo de prevenção a fraudes e o custo-benefício da criação do centro.  

Proatividade dos registradores

Na área de meio ambiente, o painel "Plano de Contingência e Continuidade de Negócios ? Realidade Prática na Enchente do RS" reuniu o registrador de Imóveis de Bom Retiro do Sul/RS, Cláudio Nunes Grecco, o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Felipe Só dos Santos Lumertz, e o registrador da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva.

Para discutir a necessidade de legislação e normatização do mercado de carbono no país, a registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema/SP, Patricia André de Camargo Ferraz, e a advogada e ex-conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, apresentaram o painel "Registro, Segurança Jurídica e Publicidade do Mercado de Carbono".

Ainda sobre o tema do meio ambiente e da regularização imobiliária, o painel "Desafios e Soluções para Regularização Fundiária e Registral na Amazônia Legal" contou com as explanações do ex-registrador de Imóveis no Amazonas, atualmente registrador em Santa Catarina, Alan Felipe Provin; da professora de Direito Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luly Fischer; da registradora no estado do Pará, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA) e diretora da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Moema Locatelli Belluzzo; e da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende.

Irregularidade imobiliária

Dando destaque à necessidade de combater a irregularidade imobiliária, que pode ser considerada uma das principais bases da desigualdade social no país, a registradora de Imóveis de Mariana/MG, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG) e diretora de Comunicação do ONR, Ana Cristina Maia; a registradora de Imóveis em Pinhão/PR, diretora de Regularização Fundiária do RIB e da Aripar, Clícia Roquetto; o presidente do Irib, Jordan Fabrício Martins; e o desembargador corregedor-geral da Justiça do Espírito Santo, Willian Silva, falaram sobre possíveis soluções e projetos desenvolvidos local e nacionalmente. Clícia, inclusive, apresentou em primeira mão a nacionalização do projeto Caravana da Reurb, criado pelo Registro de Imóveis do Brasil ? Seção Santa Catarina (RIB-SC), com direção do registrador em Caçador/SC, Renato Martins Silva.

Na área de tecnologia, a registradora do 1º Registro de Imóveis de Londrina/PR, Caroline Ferri; o registrador de Imóveis do 5º Ofício de São Paulo/SP, Sérgio Jacomino; o registrador de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de São Vicente/SP, Caleb Miranda; e o vice-presidente do ONR, Fernando Pereira Nascimento, apresentaram o painel "Registro de Imóveis 4.0, Novas Tecnologias e Assinaturas Eletrônicas", para discutir as novas tendências de inovação no setor.

Novos institutos

Para falar da atualização normativa e de novos institutos, o encontro apresentou dois painéis para debater o novo Marco Legal das Garantias. O primeiro deles, que debateu a execução extrajudicial da hipoteca, contou com as participações do registrador de Imóveis de Campos do Jordão/SP, Fábio Ribeiro dos Santos; do registrador de Imóveis em Pedreira/SP, Moacyr Petrocelli; e do registrador de Imóveis de São Carlos/SC, Pedro Bacelar.

Para falar sobre a alienação fiduciária superveniente, o encontro trouxe o registrador de Imóveis no 4º Ofício do Rio de Janeiro/RJ, Alexis Cavichini; o oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Paraúna/GO, Carlos Londe; e o registrador de Imóveis em Posse/GO, Jean Mallmann.

Por sua vez, o painel "Adjudicação Compulsória Extra, Usucapião Extra" reuniu o registrador de Imóveis no 2º Ofício de Cianorte (PR), o registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS) e presidente do Conselho Deliberativo do ONR, João Pedro Lamana Paiva, além do tabelião em Curitiba (PR), Francisco Nobre.

O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil foi encerrado na noite desta sexta-feira, 25, com um coquetel, reunindo registradores e registradoras em um momento de confraternização.