Registradores e tabeliães do Amazonas reuniram-se com representantes da Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional (SE/CDN), departamento vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), para tratar sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no estado e as comunicações realizadas pelos cartórios relativas a essas transações. O encontro no dia 30 de agosto, em Manaus, teve a participação da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além dos oficiais de Cartórios de Registro de Imóveis e de Notas.

Na reunião foram debatidos os requisitos para escrituração de imóvel quando o adquirente direto é estrangeiro ou quando este participa do quadro de proprietários de uma empresa brasileira. Também foi alinhada a realização de comunicações trimestrais por parte dos cartórios situados em áreas de fronteira quanto a essas movimentações de pessoas de outros países.

Representando a Anoreg/AM, o diretor Jeibson Justiniano pontuou a importância do encontro. "A intenção é que haja um maior controle desse tipo de transação, sendo as comunicações feitas pelos cartórios um dos principais indicadores a serem analisados nesse sentido. O interesse do Gabinete de Segurança Nacional da Presidência em trocar informações com as serventias extrajudiciais demonstra a importância do segmento para as questões nacionais", disse ele, representando o presidente da Associação, David Gomes David.

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Na pauta do encontro também teve a discussão sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), ferramenta pública que atua de forma integrada por onde os cartórios poderão enviar informações de imóveis à Defesa Nacional. "A reunião foi de extrema relevância, uma vez que as informações dos cartórios refletem diversos aspectos da sociedade. Nossos indicadores direcionam o poder público na implementação de medidas que contribuem para o desenvolvimento da sociedade como um todo", disse a registradora Geiza Matos, de Barcelos, representando a presidente do CNB/AM, Juliana Fioretti.

Os oficiais dos cartórios presentes fizeram sugestões de melhorias no fluxo de controle das transações de imóveis rurais, principalmente no que se refere a alterações legislativas que podem ser pertinentes para o desenvolvimento do trabalho no Amazonas.

Fonte: Anoreg/AM

Foto: Anoreg/AM/Divulgação