A  Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (ARIPE) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco (ANOREG/PE) reformaram uma sala e doaram toda a estrutura e computadores para a criação do Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O espaço será dedicado à regularização fundiária, fomentando a prática do direito constitucional à propriedade e à dignidade. O objetivo é promover a melhoria contínua de serviços sociais, técnicos, de georreferenciamento, urbanização e ambientais no Estado de Pernambuco.

A inauguração será nesta terça-feira, 29 de agosto, em uma solenidade com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Luiz Carlos, do corregedor Geral de Justiça de Pernambuco, o desembargador Ricardo Paes Barreto, do reitor da universidade, professor Alfredo Macedo Gomes, do diretor do Centro de Tecnologia e Geociências | Escola de Engenharia e de representantes da ARIPE e da Anoreg/PE.

Conforme explica a segunda secretária da ARIPE, Thuanny Barros, toda a reforma estrutural do espaço onde o laboratório foi instalado, bem como todos os equipamentos existentes, foram adquiridos e doados pelas associações.

"O laboratório está sendo concretizado graças à parceria com os titulares de cartórios de Pernambuco, representados pela ARIPE e pela Anoreg, sendo mais um instrumento para a concretização do acesso à moradia digna, objetivo do Programa Moradia Legal. O LAAF proporcionará um ambiente de apoio para todos os agentes da regularização fundiária de Pernambuco, representando o lugar de contínuo aperfeiçoamento prático para os projetos de regularização fundiária desenvolvidos por todos os municípios do estado", afirma.

O LAAF é o primeiro laboratório de regularização fundiária do Brasil em uma universidade pública, estabelecendo um elo firme entre os registradores de imóveis, os municípios e a instituição de ensino. Inicialmente, terá capacidade para atender até 15 pessoas, em um ambiente amplo e climatizado, com estrutura organizada e computadores adequados.

As equipes dos municípios, titulares e escreventes, engenheiros e demais profissionais envolvidos nos processos técnicos poderão aprender a utilizar softwares relacionados ao trabalho de regularização, como o Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF), sistema desenvolvido pela UFPE para facilitar o trâmite dos projetos da área, além de receberem noções legais e práticas sobre os procedimentos de regularização.  

O laboratório possui, ainda, uma sala de recepção, local onde também será o atendimento aos usuários e a toda a sociedade. Para concretização do trabalho, o núcleo contará com o trabalho de estudantes bolsistas.

"Os registradores de imóveis acreditam que iniciativas como essa revertem em favor de toda sociedade pernambucana, razão pela qual enviaram esforços para essa contribuição.",finaliza Thuanny.