Uma notícia para se comemorar muito. Os primeiros 253 registros de imóveis para moradores da ex-Colônia Santa Isabel, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, começaram a ser entregues no último dia 5 de dezembro. O CORI-MG firmou uma parceria especial com a Prefeitura de Betim, em dezembro de 2019, para iniciar o processo de regularização fundiária do bairro Citrolândia. O projeto tinha uma grande importâmcia histórica para a região, pois a área corresponde à antiga Colônia Santa Isabel, na qual pacientes com hanseníase eram internados de forma compulsória de 1931 até meados da década de 1980. Foi uma longa espera, mas valeu a pena. Os primeiros títulos de propriedade começaram a chegar às mãos das famílias no último dia 5 e houve também emoção na solenidade.

O evento, realizado na Praça da Igreja Matriz, fez parte de uma programação especial organizada pela prefeitura do município em celebração dos 90 anos da Colônia. Na oportunidade, foram entregues os primeiros 253 registros dos imóveis – sendo 146 de beneficiários, 99 pertencentes ao município e oito da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). O prefeito Vittorio Medioli entregou os títulos aos primeiros beneficiários.

Mas todo esse processo começou anos antes. A Lei estadual nº 22.816/2017 autorizou a Fhemig a fazer a doação da área de aproximadamente 3,4 milhões de metros quadrados ao município de Betim, incluindo matas ciliares e espaços públicos. A parceria firmada com o CORI-MG e com o Registro de Imóveis de Betim garantiu um apoio técnico desde o início do processo, fornecendo todo o apoio necessário para a correta regularização das propriedades. 

João Paulo Machado, oficial substituto do Registro de Imóveis de Betim, destaca que a ação é uma regularização de grande porte e envolve milhares de pessoas. “É um trabalho de sensibilidade social, pela história da Colônia, para uma população que já passou por tanto. É um ato de humanizar essas pessoas”, disse. Com a regularização, os moradores enfim terão o título de suas propriedades e poderão ingressar mais facilmente no mercado de crédito. Além disso, estar uma região regularizada incentiva a instalação de empresas e a melhoria da infraestrutura básica. 

O oficial do Registro de Imóveis de Betim, Vander Zambeli, também destaca a importância das entregas para conferir dignidade aos moradores. “Não é só registrar, é integrar uma comunidade à sociedade”, diz. Ao todo, 3.200 famílias – cerca de 10 mil pessoas – serão beneficiadas. A expectativa é que sejam entregues cerca de 300 títulos por mês.

Fonte: CORI/MG

Foto: Édson Dutra/Prefeitura de Betim