Responsável: ELIANE VIANA DE SOUSA
Getúlio Vargas 630 - Centro - CEP: 59275-000 - SAO JOSE DO CAMPESTRE - RN
Telefone: (84) 3294-2524 - E-mail: [email protected] - CNS: 095455

Para realização de outros serviços solicite através do e-mail:

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PROTESTO DE TÍTULO

  • Apontamento de Títulos de Dívidas
  • Cancelamentos de Protesto
  • Certidão Negativa/Positivas

OFÍCIO DE NOTAS

  • Atas Notariais
  • Autenticações
  • Declarações em Notas
  • Divórcios
  • Escrituras
  • Inventários
  • Procurações
  • Reconhecimento de firmas
  • Testamentos

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

  • Casamento 
  • Certidões (2ª via)
  • Nascimento
  • Óbito

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS

  • Arquivamento de Atas 
  • Averbações de Atos Constitutivos
  • Registro de Estatutos/Contratos

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

  • Notificações
  • Registro de Contratos

 REGISTRO DE IMÓVEIS

  • Averbação de Construção
  • Averbação de Desmembramento 
  • Averbação de Retificação
  • Cédulas de Crédito
  • Escrituras/Contratos
  • Incorporação Imobiliária
  • Instituição de Condomínio
  • Loteamento

OUTROS

  • Emissão de Certificado Digital
  • Comunicação de Alienação de Veículo ao Detran
  • Intimação de Devedor Fiduciário
  • Usucapião
  • Regularização

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REGISTRO DE ESTATUTO

  • Requerimento assinado pelo representante legal da entidade (presidente), com firma reconhecida por autenticidade.
  • Estatuto, datado e assinados pelo representante legal da entidade (presidente), e visado por advogado.
  • Ata de Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da Diretoria;
  • Edital de Covocação, na forma estatutária;
  • Relação dos Sócios Fendadores, contendo nomes, RG, CPF, nacionalidade, profissão, endereço e E-mail;
  • Relação da Diretoria, contendo nomes, RG, CPF, nacionalidade, profissão, endereço e E-mail;
  • Cópias de Documentos da Diretoria.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ARQUIVAMENTO DE ATA / MUDANÇA DE DIRETORIA

  • Requerimento assinado pelo representante legal da entidade (presidente), com firma reconhecida por autenticidade.
  • Ata de Eleição e Posse, com as assinaturas de todos os eleitos e empossados
  • Edital de Covocação, na forma estatutária;
  • Relação da Diretoria, contendo nomes, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço;
  • Cópias de Documentos da Diretoria;
  • Observação: A documentação apresentada deverá vir em 02 Vias

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ALTERAÇÃO DE PRENOME

  • Certidão de Nascimento atualizada;
  • Certidão de Casamento atualizada, se for o caso;
  • Cópia do Registro Geral de Identidade (RG);
  • Cópia da Identificação Civil Nacional (ICN), se for o caso;
  • Cópia do Passaporte, se for o caso;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do Título de Eleitor;
  • Comprovante de endereço;
  • Certidão do Distribuidor Cível do local de residên cia dos últimos cinco anos (Estadual e Federal);
  • Certidão de Execução Criminal do local de residência dos últimos cinco anos (Estadual e Federal);
  • Certidão dos Tabelionatos de Protestos do local de residência dos últimos cinco anos ou, ao me nos, consulta na CENPROT, de abrangência nacio nal, visando a existência de protesto, sendo recomendável exigir a apresentação das Certidões  em caso positivo;
  • Certidão da Justiça Eleitoral do local de residên cia dos últimos cinco anos;
  • Certidão da Justiça Militar, se for o caso.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO

  • Comprovante de Residência dos Noivos
  • Cópia do RG
  • " CPF;
  • " Carteira de Trabalho;
  • " Título Eleitoral;
  • " Cartão do SUS;
  • " Grupo Sanguíneo
  • " PIS/PASEP/NIS
  • 02 Testemunhas com RG e CPF
  • Certidão de Nascimento Original, se solteiro(a)*;
  • Certidão de Casamento c/ averbação do Dirvórcio original, se divorciado(a)*;
  • Certidão de Casamento c/ anotação do Óbito original, se viúvo(a)*.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REGISTRO FORA DE PRAZO

  • Requerimento dos Pais/Registrado, se maior;
  • Declaração de 02 Testemunhas;
  • Certidão Negativa (Cartório da cidade em que nasceu);
  • Certidão Negativa do Cartório Eleitoral;
  • Certidão de Antecedentes Criminais.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REGISTRO DE ÓBITO

  • Declaração de Óbito (via amarela);
  • RG, CPF, Título de eleitor, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, Carteira de Habilitação, Passaporte, Cartão Nacional de Saúde, Número do benefício do INSS;
  • Se solteiro, certidão de nascimento;
  • Se casado, certidão de casamento;
  • Se separado ou divorciado, certidão de casamento no civil com a respectiva averbação de separação ou divórcio;
  • Se viúvo, certidão de casamento com averbação de falecimento ou levar junto a certidão de óbito;
  • Guia de Sepultamento;
  • *Declaração se deixou bens, testamento, e se deixou filhos;
  • *Declarante (RG e CPF);
  • *02 Testemunhas (RG e CPF).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

  • Documentos do falecido:   RG e CPF;  Certidão de casamento ou nascimento; Certidão de óbito; Certidão negativa conjunta de débitos da união; Certidão de inexistência de testamento (CENSEC); Certidão negativa de débitos trabalhista; Certidão negativa de débitos estaduais; Certidão negativa de débitos para com a fazenda municipal; Certidão negativa do Ibama (em caso de ter deixado imóvel rural).
  • Documentos do cônjuge/companheiro:  RG e CPF; Certidão de casamento ou nascimento;
  • Documentos dos Herdeiros: RG e CPF; Certidão de casamento ou nascimento;
  • Documentos dos bens móveis/imóveis:  Certidão de Registro de Imóveis; Certidão negativa de débitos imobiliários;  Ficha do imóvel (Prefeitura); CCIR/INCRA (imóvel rural); ITR/Receita (imóvel rural); Documento de veículo (se for o caso); Extratos bancários (se for o caso).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROCURAÇÃO

  • Cópias do CPF, RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, Comprovante de residência;
  • Informar profissão, e-mail e o para qual fim (poderes).
  • (Enviar para o E-mail ou WhatsApp do Cartório os documentos acima indicados, tanto do outorgante quanto dos procuradores).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESCRITURA

  • Do Imóvel: documento (escritura  ou contrato) e termo de quitação (se houver);
  • Dos Vendedores e Compradores: se pessoa física: CPF, RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, Comprovante de residência, profissão e e-mail; 
  • ou, se pessoa jurídica: Contrato Social e último Aditivo, CNPJ, dados do representante da empresa (conforme relação dos vendedores acima).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

  • Cópias de RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento e Comprovante de Residência das partes, dos confinates, do advogado e de duas testemunhas;
  • Ata Notarial;
  • Planta e Memorial Descritivo (assinados po profissional habilitado, partes e confinantes);
  • ART ou RRT;
  • Carta de Anuência - Declaração dos confinantes (assinada pelos titulares de direito e confinantes com firmas reconhecidas), a respeito do tempo de posse do interessado e dos seus antecessores;
  • Certidões Negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e Federal da Comarca da situação do Imóvel e do domicílio do requerente e possuidores, no caso de sucessão de posse;
  • Certdão de Interiro Teor do Imóvel ou Certidão Negativa de Registro;
  • Certidão Negativa de Ônus reais e de ações reais e pessoais reipersecutórias do imóvel (se houver matrícula);
  • Justo Título e outros documentos que demonstrem a origem e continuidade da posse (pagamento de impostos e taxa do imóvel - IPTU, ITR,  Contratos particulares de água, luz);
  • Imóvel Rural (certificação de Georreferenciamento do INCRA. CCIR e ITR).
  • Petição acompanhada de Procuração com poderes específicos pública ou particular 

 

 

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

  • Segunda a Sexta-feira das 8h às 14h
  • Nesta sexta-feira (09/12/2022) funcionaremos das 07h às 11h devido ao jogo do brasil.

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  • Abertura de firma - R$ 4,42
  • Digitalização - R$ 1,76
  • Reconhecimento - R$ 4,42
  • Termo de Comparecimento - R$ 8,84
  • Autenticação -  R$ 4,42
  • Procuração - R$ 97,93
  • Diligência - R$ 30,00
  • 2ª Via de Nascimento/Casamento/Óbito - R$ 102,79
  • Certidão de Inteiro Teor de Registro Civil - R$ 168,40
  • Casamento Civil ou Religioso - R$ 470,32
  • Inscrição/Retificação do CPF - R$ 7,00
  • Comunicado de Venda ao Detran/RN - R$ 30,00
  • Certidão de Registro de Imóveis R$ 175,49
  • Certidão de Registro de Imóveis - Inteiro Teor R$ 452,48
  • Certidão Negativa de Registro de Imóveis R$ 93,56              

TRANSPARÊNCIA                  

MÊS E ANO                       EMOLUMENTOS ARRECADOS                            DESPESA

          2021                                                               

JANEIRO                                                      R$ 13.454,48                                 R$ 7.285,75

FEVEREIRO                                                  R$ 25.114,19                               R$ 16.055,02

MARÇO                                                         R$ 21.007,09                               R$ 12.323,15

ABRIL                                                            R$ 26.502,27                               R$ 14.119,23

MAIO                                                             R$ 27.270,08                               R$ 17.318,34

JUNHO                                                          R$ 24.907,95                               R$ 15.639,59

JULHO                                                           R$ 32.821,81                              R$ 16.508,61

AGOSTO                                                        R$ 29.702,17                              R$ 21.509,81

SETEMBRO                                                   R$ 24.028,15                              R$ 17.319,67                                       

OUTUBRO                                                      R$ 22.097,23                             R$ 16.638,67

NOVEMBRO                                                   R$ 18.163,65                             R$ 14.136,43

DEZEMBRO                                                    R$ 28.801,58                             R$ 16.945,77 

          2022                                                               

JANEIRO                                                         R$ 17.995,74                               R$ 15.242,32

FEVEREIRO                                                    R$ 43.115,15                               R$ 23.557,44

MARÇO                                                           R$ 41.398,76                               R$ 20.812,69

ABRIL                                                              R$ 36.191,43                               R$ 22.700,86

MAIO                                                               R$ 20.444,11                                R$ 17.120,31

JUNHO                                                            R$ 26.252,88                               R$ 24.751,74

JULHO                                                             R$ 38.286,85                               R$ 17.183,55

AGOSTO                                                          R$ 41.607,79                              R$ 24.149,99

SETEMBRO                                                     R$ 27.871,53                              R$ 20.105,22                                     

OUTUBRO                                                       R$ 21.142,22                               R$ 22.911,79

NOVEMBRO                                                    R$ 27.001,04                               R$ 22.720,48

DEZEMBRO                                                     R$ 28.071,19                               R$ 26.745,76

           2023                                                               

JANEIRO                                                         R$ 28.928,30                               R$ 14.680,46

FEVEREIRO                                                    R$ 24.607,02                               R$ 22.567,92

MARÇO                                                           R$ 27.189,00                               R$ 19.385,79

ABRIL                                                              R$ 19.451,27                               R$ 16.470,74

MAIO                                                               R$ 14.805,16                                R$ 14.513,03

JUNHO                                                            R$ 23.694,33                                R$ 23.053,45

JULHO                                                             R$ 27.253,08                                R$ 17.869,37

AGOSTO                                                         R$ 19.150,26                                 R$ 17.768,38

SETEMBRO                                                    R$ 40.899,90                                 R$ 18.086,28

OUTUBRO                                                      R$ 26.409,20                                 R$ 23.877,68

NOVEMBRO                                                   R$ 37.429,93                                 R$ 31.119,38

DEZEMBRO                                                    R$ 28.700,08                                 R$ 24.503,59

 

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