O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, deu início ao IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro no Estado, com a publicação do Edital 001/2026-CECPODNR. O objetivo é preencher 247 serventias vagas - 165 delas por provimento e 82 por remoção.
No próximo dia 29, às 14h, será realizado sorteio das serventias que serão destinadas às vagas disponíveis a candidatos portadores de deficiência, negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, conforme prevê a Resolução 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inscrições preliminares do concurso estarão abertas a partir do dia 16 de março e se encerrarão em 14 de abril. As provas (objetiva, escrita e prática) serão aplicadas no fim de junho, em Porto Alegre.
Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício, há pelo menos dez anos, de função em serviços notariais ou de registro (provimento) ou titularidade de delegação no Rio Grande do Sul (remoção).