Com pouco mais de um ano de atuação, o Registro de Imóveis do Brasil já pode se orgulhar da efetiva contribuição dada para a retomada da economia nacional. O relatório Doing Business 2020, produzido pelo Banco Mundial para aferir indicadores econômicos e avaliar o ambiente de negócio de 190 países, mostrou um avanço de 2,2 pontos percentuais na nota do Brasil graças aos esforços dos registradores de imóveis.

Isso se deve, principalmente, ao desenvolvimento de ferramentas eletrônicas que possibilitam um registro mais eficiente, transparente e ágil. “Temos tido um olhar criterioso para a manutenção dessas plataformas e para a criação de novas ferramentas que modernizem o registro imobiliário, seja para usuários do Portal Integrado ou para agentes do mercado”, destaca Sérgio Ávila, vice-presidente do RIB.

Uma delas é o Guichê de Certidões, aceito como uma das melhorias que devem ser levadas em consideração no relatório Doing Business 2021, previsto para ser lançado em maio deste ano. Por meio dessa ferramenta, os usuários têm acesso gratuito a certidões de tribunais, prefeituras, governo federal e juntas comerciais – tudo em um único ambiente, sem precisar fazer solicitações a todos os órgãos.

Esse é um bom exemplo do avanço dos serviços digitais no Brasil, pois dispensa a busca por certidões em diversos sites, facilitando a obtenção da informação e diminuindo os passos para o registro de um imóvel. Isso significa redução de prazos e menos burocracia para todos.

Mecanismo de reclamação
A transparência nos processos que envolvem o registro também é muito importante para o mercado imobiliário, cujos indicadores são avaliados no parecer do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios brasileiro.

Uma das ferramentas do Portal Integrado do RIB que proporciona mais clareza às transações é o Mecanismo de Reclamação, uma forma independente de os usuários indicarem os problemas que tiveram em qualquer uma das mais de 3.600 serventias do país e terem seus casos resolvidos sem necessidade de entrar com um processo via Corregedoria Geral de Justiça. Assim, os registradores podem observar pontos a ser melhorados e saber quais são as potencialidades no atendimento para prestar um serviço de maior qualidade.

Além disso, também é possível acionar os órgãos responsáveis para sanar dúvidas sobre o processo ou registrar discordâncias sobre o atendimento. “Neste primeiro ano como entidade formalizada, conseguimos cumprir alguns objetivos estratégicos para o setor, como fomentar o uso das ferramentas de registro digital e plataformas que tornam o mercado mais transparente e confiável para investidores, instituições financeiras e órgãos públicos e fiscalizadores. Seguiremos investindo na modernização desses processos”, afirma Flaviano Galhardo, presidente do RIB.

Se depender do Registro de Imóveis do Brasil, a evolução do Brasil no Doing Business será constante. A nota deste ano será um indicativo do trabalho realizado, pois sabemos os pontos que podem ser melhorados e queremos atuar para saná-los, tendo a tecnologia como aliada para um processo de registro de imóveis cada dia mais eficiente e juridicamente seguro.