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Patricia A. C. Ferraz, diretora de Relações Institucionais do Registro de Imóveis do Brasil, vai compor o Grupo de Estudos Temáticos (GET) da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia que avaliará o sistema de garantias reais previsto no ordenamento jurídico brasileiro para propor possíveis melhorias.

Em tempos de recuperação econômica, é importante que os diversos setores da economia se unam com o intuito de desburocratizar processos e regras para acesso ao crédito. “Um dos combustíveis principais da economia é o crédito. Em momentos como o que estamos vivendo, os empreendedores não têm dinheiro para colocar em prática suas ideias e atender as demandas dos consumidores. E o mercado de crédito precisa ser saudável, o que implica ter juros acessíveis e rapidez na oferta”, comenta a diretora.

Para isso, o mercado de garantias reais, que já é sólido no Brasil, deve ser aprimorado do ponto de vista jurídico. Isso trará consequências positivas, como a melhora no acesso ao crédito para empreendedores e maior segurança jurídica e institucional para os credores, de modo a permitir a recuperação do que foi emprestado em caso de inadimplência.

De acordo com Patricia, o mercado ainda identifica problemas relacionados a alguns tipos de garantias, sobretudo na execução mobiliária e hipotecária. O GET atuará justamente na identificação de melhorias que possam tornar o mercado de crédito mais eficiente, para favorecer uma recuperação econômica mais rápida.

Escolhido pela capacidade técnica de seus membros, o grupo já realizou uma primeira reunião. As propostas de mudanças no ordenamento jurídico serão entregues ao Ministério da Economia ao longo do ano.