Começa hoje, dia 24 de março, a Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do Matopiba-MG, grupo composto por representantes do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais. O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) está apoiando o evento, que é realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e realizará a transmissão das palestras em seu canal do Youtube. O encontro vai até esta sexta-feira, dia 25 de março.

O que é Matopiba-MG? É uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos. O nome é um acrônimo formado pelas siglas dos quatro estados estados (MA + TO + PI + BA) mais MG.

O Mapitoba-MG abriga hoje as últimas áreas de cerrado nativas e o bioma está presente em 90% do território. Nos últimos anos, grandes extensões de terras foram desmatadas. Segundo a organização WWF Brasil, pequenos e médios produtores têm promovido desmatamentos ilegais no território e plantio sem manejo adequado. 

Em 2021, representantes do Maropiba-MG reuniram-se virtualmente com o objetivo de implementar as ações do Projeto Integra, a ser realizado em 15 municípios. O objetivo do projeto é apoiar iniciativas de regularização fundiária na modalidade Reurb-S em até três prefeituras municipais dos estados membros, por meio das corregedorias gerais de Justiça, governos dos estados, juízes das comarcas e serventias extrajudiciais, com a finalidade de incentivar a regularização fundiária permanente de posse urbana.

Programação

A Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do Matopiba-MG vai promover palestras com magistrados, registradores de imóveis, advogados, parlamentares e especialistas na área. Haverá também a apresentação da Orquestra Jovem do TJMG.

Confira a programação completa dos dois dias:

24/3/2022 (Quinta-feira)

18h – Recepção e credenciamento 

18h30 – Solenidade de Abertura

• Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Maranhão; presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais
• Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo – Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
• Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Filipe – Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Tocantins
• Desembargador Fernando Lopes – Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí
• Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Bahia
• Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior – Corregedor das Comarcas do Interior do Estado da Bahia

19h – Apresentação do sexteto da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

19h30 – Palestra Magna: A Regularização Fundiária em tempos de eleições

• Professora Lara Marina Ferreira – Mestre em Direito pela UFMG; professora de Filosofia do Direito e Direito Eleitoral na Faculdade Dom Hélder Câmara
• Edson de Resende Castro – Promotor de Justiça – MPMG; coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais de Minas Gerais; autor do “Curso de Direito Eleitoral”

21h – Confraternização e Homenagens

25/3/2022 (Sexta-feira)

8h30 – Recepção e Credenciamento

9h – Catuji, primeiro município brasileiro 100% regularizado: desafios e práticas

• Frederico Brasileiro de Oliveira – Registrador de Imóveis da comarca de Novo Cruzeiro/MG
• Rariane Rodrigues Doerl Santos – Procuradora Municipal de Catuji/MG
• Océlio Nobre da Silva – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins

10h – Cadastro Municipal: o uso do Q-Gis para a regularização dos municípios

• Ticiany Gedeon Maciel Palácio – Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão
• Hostilio Maia de Paula Neto – Doutor em Geografia e Geoprocessamento pela UFU

10h45 – Intervalo

11h15 – A Regularização Fundiária Rural e os impactos sócio-econômicos na produção de energia eólica e solar

• Diego Fernandes Mendes Rolim – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão
• Ana Cristina de Souza Maia – Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG); oficiala do Registro de Imóveis de Mariana/MG
• Richard Martins Torsiano – Especialista internacional em governança e administração de terras, com mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaén, Espanha

12h30 – Almoço

14h30 – Avanços nos processos de regularização de conjuntos habitacionais

• Michely Freire Fonseca Cunha – Oficiala de Registro de Imóveis de Virginópolis/MG;
• Francisco Filomeno de Abreu Neto – Especialista em Políticas Públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ, mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE.
• Isabella Santos Lago – Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia

15h45 – Dificuldades do INCRA para avançar com a regularização fundiária e titulação

• Eleusa Maria Gutemberg – Diretora de Governança Fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

16h15 – Intervalo

16h30 – Elaboração da Carta do Encontro

18h – Encerramento

Fonte: CORI-MG