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04/06/2025

Déficit habitacional no Brasil chega a 5,9 milhões

Audiência pública debate PL que propõe censo nacional sobre o tema

O déficit habitacional no Brasil é de 5,9 milhões de moradias, conforme dados apresentados durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), realizada em 28 de maio. O número foi divulgado por Hugo Leandro Gonçalves, coordenador-geral da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, com base em levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP). 

Além disso, foi destacado que 61% das famílias brasileiras gastam mais de 30% da renda com aluguel, comprometimento considerado excessivo. As informações reforçaram a importância do Projeto de Lei n°. 1.195/2023, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que propõe a criação do Censo de Déficit e Inadequação Habitacional. O objetivo é produzir indicadores que permitam identificar situações de exclusão socioespacial, como favelas, áreas rurais sem urbanização e assentamentos precários. 

O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), defendeu a medida como essencial ao desenvolvimento de políticas públicas eficazes. O texto já teve parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), sob relatoria da deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

Na audiência, Bruno Perez, gerente de planejamento do Censo, defendeu o aprimoramento do questionário do Censo Demográfico em vez da criação de um novo levantamento. Segundo ele, a ausência da pergunta sobre valor do aluguel no Censo de 2022 dificultou a apuração dos dados e há expectativa de retomada dessa informação em 2030.

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