26/06/2025
Mais de 480 famílias foram beneficiadas por regularização fundiária durante evento da Caravana Governo 3D na Feicorte 2025
A regularização fundiária rural no Estado de São Paulo teve novo avanço com a entrega de 487 títulos a famílias assentadas, realizada em 17 de junho, durante a Caravana Governo 3D - Desenvolvimento, Diálogo e Dignidade, em Presidente Prudente. A ação integrou a programação da Feicorte 2025 e foi conduzida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, com apoio da Fundação Itesp.
Além dos títulos rurais, também foram entregues títulos para médios e grandes produtores, imóveis urbanos e áreas públicas municipais e estaduais, somando 837 títulos emitidos. Entre os destaques, estão os 240 títulos urbanos destinados a moradores de Marabá Paulista (79), Euclides da Cunha Paulista (55), Mirante do Paranapanema (27), Narandiba (3), Santa Mercedes (32) e Panorama (44).
Durante o evento, também foi autorizada a emissão de Ordens de Serviço para a execução de trabalhos técnicos de regularização fundiária urbana em 10 municípios: Anhumas, Barbosa, Brejo Alegre, Iepê, João Ramalho, Junqueirópolis, Luiziânia, Osvaldo Cruz, Piquerobi e Teodoro Sampaio. O objetivo é viabilizar a titulação de 3.300 imóveis.
As ações se somam aos resultados obtidos nos últimos dois anos e alcançam mais de 4 mil títulos rurais entregues no estado, abrangendo cerca de 200 mil hectares. A regularização fundiária tem sido uma das prioridades do Governo de São Paulo para garantir segurança jurídica, promover o desenvolvimento rural e valorizar os produtores.
Para Leandro Marini, que integra a diretoria do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e participou da entrega dos títulos, a presença do registro é decisiva para consolidar os avanços da política fundiária. "A regularização fundiária só se concretiza com o registro. É nesse momento que o direito passa a ter segurança jurídica e reconhecimento oficial. O RIB acompanha e apoia iniciativas como essa por entender que a titulação é a garantia de dignidade e oportunidade para milhares de famílias". Ele ainda ressalta que a regularização rural é tão importante quanto as ações de Reurb, pois, além de resguardar o direito à moradia, permite ao produtor, com seu imóvel regular, ter um bem imóvel para dar em garantia e, assim, obter crédito rural. "Ou seja, para além da titulação, estamos impulsionando a economia no campo, tão importante para o Brasil".
A cerimônia ocorreu no Espaço Solarium da Unoeste e reuniu autoridades estaduais, prefeitos e representantes do setor agropecuário. Também foram anunciados investimentos superiores a R$ 16 milhões, incluindo entregas de equipamentos, veículos e obras de infraestrutura rural.
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