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10/06/2025

Expropriação e transmissão de propriedade

Segunda edição de 2025 da série RDI em Debate contou com conexão internacional

A nova edição da RDI em Debate foi transmitida ao vivo na noite da última quarta-feira, 4 de junho, pelo canal do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) no YouTube. Segundo da série a ser realizado em 2025, o encontro contou, pela primeira vez, com uma conexão internacional. O tema foi Expropriação e transmissão de propriedade e os debates se basearam em artigos publicados na edição n. 97 da Revista de Direito Imobiliário (RDI). 

Conduzido pelo secretário-geral do IRIB e coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, o evento reuniu os articulistas Madalena Teixeira, registradora em Portugal, e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior, mestre em Direito e doutor em História. 

Jacopetti destacou a importância da doutrina e da produção acadêmica no campo do Direito Registral Imobiliário e disseque a RDI segue como referência por oferecer conteúdo técnico e atual. Segundo ele, a live também tem o papel de estimular a participação de novos autores na revista. 

Direto de Portugal, Madalena Teixeira trouxe uma análise sobre a função social da propriedade e os aspectos jurídicos da expropriação, destacando que o direito de propriedade passou a incorporar limites fundados no interesse público. Já Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior abordou a lógica da transmissão da propriedade no Direito Visigótico, apresentando reflexões sobre a influência desse sistema jurídico na evolução do registro de imóveis. 

O público pôde interagir enviando perguntas, que foram respondidas pelos convidados ao final da transmissão. Assista à íntegra do evento. 

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