O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) tem buscado se aproximar cada vez mais dos registradores de todo o país por meio de um debate franco sobre o trabalho desenvolvido nacionalmente. Para isso, foram realizados dois webinars dirigidos exclusivamente aos registradores, de forma que todos tivessem acesso a informações em primeira mão, pudessem expressar suas preocupações e apresentar sugestões.

Com a pandemia, os eventos virtuais se tornaram uma tendência. Desde o início da crise sanitária, foram feitas cinco transmissões abertas ao público – disponíveis no canal do YouTube –, além das exclusivas para registradores. Confira abaixo os detalhes dos últimos eventos e fique atento às redes sociais do RIB para ficar informado sobre os próximos.

Agro e o Registro de Imóveis
Não fosse o agronegócio, os resultados parciais do PIB divulgados no início de setembro seriam ainda piores. Há anos o setor vem sendo um dos principais motores da economia brasileira e os serviços extrajudiciais têm papel fundamental para facilitar a circulação de crédito e possibilitar que os investimentos prossigam.

Os desdobramentos e os riscos da MP do Agro (Lei 13.986/2020) foram o tema central do webinar Registro de Imóveis e o Agro, que contou com a participação do presidente do RIB, Flaviano Galhardo, da diretora de Relações Institucionais, Patrícia Ferraz, do diretor de Imóveis Rurais, José de Arimatéia Barbosa, além de registradores especializados no segmento. “Graças à interlocução com alguns deputados do Congresso Nacional, conseguimos salvaguardar a permanência do registro das garantias no registro de imóveis e incluir alguns dispositivos que nos protegiam. Na questão das emendas dos R$ 250, tentamos mostrar para eles que esse valor era infactível”, informa Patrícia.

O relacionamento com entidades e órgãos que regulam os setores tem sido uma tônica do trabalho do Registro de Imóveis do Brasil. No caso específico do agro, pontos do texto da MP foram alterados em razão do esforço institucional empreendido nos últimos meses.

Ambiente de negócios em pauta
Outro evento virtual exclusivo para registradores foi o webinar Propostas de melhorias no ambiente de negócios. O Registro de Imóveis do Brasil apresentou o documento que compilou sugestões de várias entidades para ampliar a segurança jurídica e desburocratizar procedimentos relacionados à liberação de crédito e ao manejo do direito de propriedade.

O evento remoto contou com nomes importantes da magistratura nacional, como o juiz do TJRS Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, que também é conselheiro do CNJ e coordenador do Comitê Temático relativo ao indicador “Registro de Propriedades” do Doing Business; e de renomados especialistas da área do Direito Registral Imobiliário, como o doutor em Direito Civil e Direito Privado Fábio Costa, que preside a Comissão de Crédito Imobiliário do Ibradim; e Melhim Chalhub, especialista em Direito Privado, membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e cofundador do Ibradim.