Por anos, os serviços extrajudiciais foram referência quando o assunto era burocracia e morosidade. Filas, papeis e carimbos faziam, de fato, parte da rotina dos registros imobiliários, mas o contínuo investimento em gestão, novas tecnologias e serviços eletrônicos fizeram com que esse rótulo fosse ultrapassado.

O relatório Doing Business 2020, realizado pelo Banco Mundial, apontou o avanço obtido no registro de propriedades como um dos destaques do Brasil na avaliação realizada. As melhorias nas centrais eletrônicas, como pagamentos online e obtenção de certificados digitais, foram vistos como grandes facilitadores do registro no país.

Além disso, o relatório mostrou que o tempo de entrega de um registro de transferência imobiliária no Brasil é, em média, de 31 dias. Em São Paulo, esse prazo chega a 24,5 dias – muito próximo aos 23,6 dias de países da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) e mais célere do que a média da América Latina, com 63,7 dias.

O mesmo estudo rebate a tese sobre um serviço caro que seria realizado no Brasil, mais uma lenda contra o segmento. O valor médio cobrado para as transferências de propriedade imobiliária no Brasil é de 3,6% em relação ao valor do imóvel, inferior aos 4,2% cobrado pelos países da OCDE e os 5,9% da América Latina e Caribe.

Essas conquistas são resultado de um intenso trabalho dos registradores de imóveis para melhoria do ambiente de negócios no país. Esse mesmo esforço tem sido feito por países como Alemanha, Espanha, Portugal e Reino Unido, que também possuem um sólido sistema registral. O modelo imobiliário brasileiro, inclusive, tem as mesmas raízes dos sistemas germânico, espanhol, português e chileno.

Esse é um trabalho consciente, que mostra a importância da segurança jurídica para assegurar uma democracia forte. É preciso combater a desinformação sobre os serviços registrais com dados confiáveis, como os apresentados pelo Banco Mundial. E, se depender dos registradores e do Registro de Imóveis do Brasil, os índices serão ainda melhores na próxima avaliação.