28/08/2025
Debate integra série de estudos sobre o Provimento CN-CNJ nº 195/2025 e está disponível no canal do ONR no YouTube
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou, na quarta-feira (27/08), uma live dedicada ao tema das transcrições nos Registros de Imóveis.
A apresentação, transmitida no canal oficial do ONR no YouTube, teve participação do diretor do ONR, Fernando Pupo Mendes e do secretário-geral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Ivan Jacopetti do Lago.
A iniciativa integra uma série de debates sobre o Provimento nº 195/2025, da Corregedoria Nacional de Justiça (CN-CNJ), que instituiu o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI).
Entre os pontos abordados, Mendes destacou a importância de esclarecer o conteúdo do art. 440-BF, introduzido pelo Provimento, e de oferecer suporte técnico a novos registradores que, em sua formação, não tiveram contato direto com o tema das transcrições.
Em sua apresentação, Ivan Jacopetti explicou o conceito das transcrições, sua origem histórica e o funcionamento desse mecanismo no Registro de Imóveis. O oficial destacou como se dava a articulação entre as transcrições, os desafios encontrados nesse regime e a relevância da transição para o sistema da matrícula, modelo atual que garante maior organização, publicidade e segurança jurídica.
O encontro também tratou de situações práticas que podem gerar dúvidas aos registradores e usuários do serviço, além de destacar a importância do conhecimento técnico para lidar com eventuais problemas na conversão entre sistemas.
Na parte final do programa, os participantes tiveram espaço para esclarecer dúvidas e compartilhar experiências. Segundo o ONR, uma nova live será oportunamente realizada para dar continuidade ao tema, ampliando o estudo das transcrições e sua relação com a modernização do Registro de Imóveis.
Registro de Imóveis como pilar da segurança jurídica
O debate reforça o papel essencial do Registro de Imóveis na proteção da propriedade, na segurança dos negócios jurídicos e no desenvolvimento nacional. A evolução do sistema, do regime de transcrições à matrícula, representa um marco de modernização, em que os registradores de imóveis assumem protagonismo na consolidação de informações seguras e transparentes, fundamentais para a sociedade e para o mercado imobiliário.
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