Mais uma semana com avanços significativos de regularização fundiária em diversos estados brasileiros. Confira os principais desenvolvimentos e ações recentes:

Norte

Acre

O Governo do Estado, via Instituto de Terras do Acre (Iteracre), firmou uma parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para facilitar a entrega de títulos definitivos.

Tocantins

A Secretaria Municipal de Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Renováveis protocolou a documentação para a regularização dos setores Irmã Dulce 1ª Etapa e Setor Universitário, em Palmas. O processo, que está em sua fase final, beneficiará 1.366 famílias no Irmã Dulce e 617 no Setor Universitário, com previsão de conclusão ainda este semestre.

Nordeste

Maranhão

Centro-oeste

Distrito Federal

Goiás

A primeira fase da entrega de escrituras para moradores do Jardim Todos os Santos, em Senador Canedo, já beneficiou mais de 1.000 famílias. A expectativa é ultrapassar duas mil escrituras entregues até o final deste ano.

Mato Grosso

Mais 52 moradores dos bairros Jardim Tropical (49) e Jardim Kênia (3) foram beneficiados pelo maior programa municipal de regularização fundiária do Centro-Oeste brasileiro, organizado pela secretaria municipal de Habitação de Rondonópolis.

Sudeste

Espírito Santo

Minas Gerais

A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que a capital receberá R$ 247 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para projetos em vilas e favelas. Os recursos serão destinados à urbanização, ao tratamento de encostas e à regularização fundiária.

São Paulo

Sul

Paraná

O Governo do Estado, via Cohapar e Casa Civil, avançou nas reuniões com os municípios para expandir o Programa Escritura na Mão, focado na regularização fundiária. Os encontros ocorreram em Pitanga, Ponta Grossa e Irati.

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